REFORÇO POLICIAL

Brasília não vive o pesadelo da violência que paira sobre o Rio de Janeiro e Bahia. Mas pelas peculiaridades de ser a capital do Brasil, que hospeda centenas de órgãos públicos e 137 embaixadas, Brasília precisa contar com um efetivo policial que garanta a segurança de todos os seus habitantes, inclusive os que hospeda. Missão que compete principalmente à Policia Militar. A PM, porém, está desfalcada. Não dispõe de policiais suficientes para garantir a segurança dos moradores, ainda que os índices de violência venham caindo mesmo diante do rápido crescimento da população.

Efetivo diminuiu

Em pouco mais de uma década (2010-2022), a população do DF subiu de 2,5 milhões para 2,8 milhões de habitantes. Ganhou o equivalente à população de Ceilândia (350 mil moradores). Nesse período, o contingente da PM encolheu. Chegou a ter cerca de 15 mil policiais em 2014. Hoje, tem um pouco mais de 10 mil. O GDF tenta, agora, recompor pelo menos 2.100 vagas. Não está fácil. No meio do caminho tem o PT.

Recomendação da ONU

Para o policiamento ostensivo, o número ideal recomendando pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1 policial para cada 350 mil habitantes, sem contar os bombeiros. Quando se inclui o Corpo de Bombeiros, a ONU recomenda 1 policial para cada 250 habitantes. O Distrito Federal está abaixo desse patamar.

Menos 4.700 PMs

Atualmente, o DF conta com 10.232 policiais militares, ou seja, 1 PM para cada 273 habitantes. Pela Lei nº 12.0865/2009, o contingente da PMDF em 2023 deveria ser de 18.673 policiais. Seria 1 policial para cada 150 habitantes. Mas em vez de crescer, o contingente diminuiu. Entre 2014 e 2023, perdeu 4.700 policiais militares.

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Concurso polêmico

Para recompor os quadros da PM, em fevereiro de 2022 o governador Ibaneis Rocha autorizou a realização de concurso público para contratação de 2.100 soldados. O edital do concurso foi publicado quase um ano depois, em janeiro de 2023. Do total das vagas, a PM destinava 112 para mulheres, das quais 28 para negras. Foi aí que o PT chiou. Entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a Lei Distrital 9.713/1998, que limita em 10% a contratação de mulheres para a PM. Em 1º de setembro, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso.

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PT quer “todes”

O governador Ibaneis Rocha entrou em campo. Após negociações durante a semana passada, Zanin marcou uma audiência de conciliação para o próximo dia 26. O GDF propõe a continuação do concurso, mas com nova regra para a aprovação dos candidatos. O critério de classificação passaria a ser a nota obtida por cada candidato, sem distinção de sexo. O PT ainda não se manifestou. Mas alguns petistas defendem incluir na regra o termo “todes” para excluir, de vez, a classificação por gênero. Vai que cola!

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MAIS OBRAS

O governador Ibaneis Rocha entrega, antes do final de outubro, mais uma obra de mobilidade urbana: o Viaduto Luiz Carlos Botelho na Estrada Parque Indústria Gráfica (EPIG), entre o Parque da Cidade e o Sudoeste. O viaduto faz parte do Corredor Eixo Oeste, que ligará o Plano Piloto ao Sol Nascente. O GDF investiu R$ 24,6 milhões na obra. Enquanto 30 mil motoristas agradecem aliviados, a oposição reclama ao ver mais uma grande obra sendo entregue. Ô raça!

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Armando Guerra
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