Brasília Agora


COLUNAS

AGORA-DF

28 de dezembro, 2023

A EMENDA DE IZALCI  O senador Izalci Lucas (PSDB) é um dos mais ferrenhos críticos da saúde e da educação pública do Distrito Federal. Bate […]

AGORA-DF
Izalci Lucas

A EMENDA DE IZALCI 

O senador Izalci Lucas (PSDB) é um dos mais ferrenhos críticos da saúde e da educação pública do Distrito Federal. Bate sem dó nem piedade. Mas na hora de destinar recursos de emenda de Comissão Parlamentar, prefere beneficiar instituição privada amiga e – pasmem! – para prestar serviços fora do DF. Foi o que senador tucano fez ao contemplar com generosa emenda a Rede Brasileira de Certificações, Pesquisa e Inovação, com sede em Brasília.

DF ignorado

A RBCIP, que se declara sem fins lucrativos, recebeu de Izalci robusta emenda de Comissão do Senado. Quanto? R$ 15 milhões 750 mil. Objetivo? Dar cursos de novas tecnologias para 15 mil crianças e adolescentes de baixa renda até 2026. Onde?  Nos estados de Alagoas, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Senado do Futuro

A gorda emenda foi aprovada pela Comissão Senado do Futuro em 2022 para o Orçamento Geral da União de 2023. Até 2022, a comissão era presidida por Izalci. Em fevereiro de 2023, o senador indicou a contratação da RBCIP ao Ministério das Comunicações. A grana ficou empenhada (reservada para pagamento) e agora pode ser desembolsada como “restos a pagar”.

Grana adiantada

Apenas oito meses se passaram entre a data da indicação e a da contratação da RBCIP pelo Ministério das Comunicações. Por conta de brechas na legislação, aberrações ocorreram: o contrato foi fechado sem licitação pública e o pagamento será adiantado em uma única parcela – e sem que um aluno tenha sido atendido.

Amigo do amigo 

O dono da RBCIP é Marcelo Fiche, auditor federal do Ministério da Fazenda. Izalci e Marcelo são amigos de longas datas. São quase duas décadas de amizade. Eles se conheceram ainda em 2004, no Governo Joaquim Roriz, quando Izalci assumiu pela primeira vez a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. Na época, Fiche dirigia projetos de tecnologia para universitários em Brasília. Com a milionária emenda, Izalci escancara o quanto vale a amizade com Marcelo. 

Mui ingrato

Cada senador tem direito a R$ 69 milhões em emenda parlamentar. Deste total, R$ 34,5 milhões têm que ser obrigatoriamente destinados à saúde pública da unidade da federação pela qual foi eleito. A mesma obrigatoriedade não é imposta às emendas de bancada ou de comissões. Daí a brecha que Izalci encontrou para beneficiar o amigo e deixar de fora estudantes pobres do DF, que o elegeu deputado federal e senador. Mui amigo esse ingrato Izalci.

EM TEMPO

A Novacap vai investir R$ 16 milhões na reforma de dois viadutos no Plano Piloto. É quase o mesmo valor que o senador Izalci Lucas destinou ao instituto do amigo Marcelo Fiche.

ELE NÃO VAI, NÃO!

O governador Ibaneis Rocha (MDB) não participará de eventos cívicos programados pelo Governo Lula para 8 de Janeiro em Brasília. Ibaneis estará de férias em Miami (EUA) com a família. Na solenidade oficial do Dia em Defesa da Democracia, marcada para o plenário do Senado, irá representá-lo a vice-governadora Celina Leão (Progressistas), que estará no comando do Palácio do Buriti. O partido da Leoa integra a base aliada do Governo Lula.

PROTEÇÃO AOS VELHINHOS

O DF tem hoje 248 mil habitantes com 65 anos ou mais. Os velhinhos têm sido cada vez mais vítimas de abandono e agressões. Em defesa deles, a deputada Jaqueline Silva (MDB) apresentou o projeto de lei nº 73/2023, que veda o abandono e a violência contra idosos. O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa antes do recesso parlamentar. Depende agora da sanção ou do governador Ibaneis ou da vice Celina para virar lei. Os velhinhos aguardam. 

Armando Guerra
[email protected]