A FRUSTRAÇÃO DE ROLLEMBERG NO STF

O ex-governador Rodrigo Rollemberg, que não conseguiu nem mesmo uma vaga de deputado federal pelo Distrito Federal, frustrou-se profundamente quando o ministro Cássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas do processo que julga as chamadas “sobras eleitorais”. Ele contava com uma vitória no tapetão para voltar à política, ocupando a vaga que hoje pertence ao partido Republicanos, com Gilvan Máximo.

Conta complicada

O STF discute a constitucionalidade da última etapa da distribuição de vagas do poder Legislativo. É que, se sobram cadeiras depois de computados os votos dos partidos que atingiram quociente eleitoral, entram os demais partidos que atingiram 80% dos votos e candidatos que chegaram a 20% do quociente. É uma conta complicada, que dificulta a vida do eleitor.

Na próxima eleição

O ministro aposentado (e atual Ministro da Justiça) Ricardo Lewandovski, relator do processo, defendeu que nenhum partido seja excluído na distribuição das sobras eleitorais, mas que a medida só passe a valer a partir da próxima eleição, sem afetar a atual formação da Câmara dos Deputados. Sete deputados federais – e naturalmente sete ex-candidatos, inclusive Rollemberg – esperam pelos outros votos.

Cálculo de 50 anos

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar divergiram do relator e entendem que a mudança deve ser retroativa. Enquanto isso ministro André Mendonça, que havia pedido vistas e devolveu o processo com seu voto, decidiu contra a tese, defendendo que o cálculo vigora há 50 anos sem que o “Supremo tenha entendido pela sua inconstitucionalidade” em nenhum momento “a despeito de não ter faltado oportunidade”, concluiu.

Jogo está empatado

Na prática, André Mendonça empatou o jogo: dois ministros querem que a mudança ocorra imediatamente enquanto outros dois, ainda que divergindo da tese principal, jogam a decisão para as próximas eleições. Em Brasília, a mudança só atinge a uma vaga, mas no Amapá, metade da bancada sofreria mudança. Talvez esteja neste ponto o forte interesse do senador Davi Alcolumbre no caso, o que explicaria a movimentação dele em torno dos ministros do Supremo.

Sem prazo para decisão

O ministro Cássio Nunes não tem prazo para devolver processo, ainda mais porque não estava no STF quando do início da trami-tação. Conhecido por não aceitar pressão, ele também não dá pistas sobre sua posição, já que tem se pau-tado por decisões técnicas e independentes. Enquanto isso, Rodrigo Rollemberg – que já tinha feito reuniões para escolher o pessoal que chamaria para trabalhar no gabinete – espera.

Algo deu errado

Aliás, quando presidente Lula da Silva recuperou a presidência, vencendo as eleições, muitos radialistas e blogueiros da cidade comemoraram, acreditando que teriam vida mansa a partir de gordas fatias do investimento publicitário do governo federal. Pelo jeito, gorou. A Secretaria de Comunicação tem agido com muita seriedade na aplicação do dinheiro.

Balanço muito positivo

A Secretaria de Economia do DF apresentou o balanço financeiro do GDF na Câmara Legislativa: arrecadou R$ 33,3 bilhões. Isso representa um aumento de 10,08% em relação ao previsto. As receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições foram destaque, com mais de R$ 1,2 bilhão além do estimado.

Educação e saúde são destaques

O GDF aplicou 34,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) nas áreas de educação e saúde, bem mais do que o mínimo exigido pela lei que é de 25%. 34,8% foram utilizados no pagamento de pessoal, incluindo servidores ativos e inativos.

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