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POPULAÇÃO DE RUA

Ibaneis Rocha pode entrar para a história não só pelas grandes obras que vem realizando em todo o Distrito Federal. Mas também por olhar com seriedade para milhares de almas que vivem ao Deus-dará: os moradores de rua. Na semana passada, o Palácio do Buriti anunciou que vai elaborar inédito projeto socioe-conômico para atender essa população. O GDF promete entrega-lo até 4 de maio. Se assim o fizer, Ibaneis dará importante passo para consolidar sua política em defesa dos pobres e desvalidos. Que assim seja!

Política nacional

O Brasil, em geral, tem desprezado políticas que atendam esses moradores, especialmente os que vivem nas grandes cidades. Não que falte legislação para amparar ações governamentais que atendam essa população. Em 23 de dezembro de 2009, no segundo Governo Lula, foi publicado no Diário Oficial da União Decreto nº 7.053, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Política distrital

Quando o decreto foi publicado, José Roberto Arruda era o governador do DF. Apanhado pela Operação Caixa de Pandora, Arruda deixou o cargo em 11 de fevereiro de 2010. Naquele ano, Agnelo Queiroz (PT) foi eleito governador. Em 6 de julho de 2012, Agnelo publicou no DODF o decreto nº 33.779, instituindo a Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do Distrito Federal.

Governo Ibaneis

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), sucessor de Agnelo, não moveu uma palha para implementar o decreto que beneficiava moradores de rua. Ibaneis Rocha, substituto de Rollemberg, no primeiro mandato adotou programas de impacto social. Implantou, por exemplo, o programa “Prato Cheio” e ampliou a rede de Restaurantes Comunitários. Mas ainda faltavam políticas específicas para os moradores de rua. Agora, promete fazê-las.

VIOLA DESAFINADA

Mas o Governo Ibaneis precisa afinar a viola. Há um descompasso na construção da nova política. No dia 7 de fevereiro de 2024, o Diário Oficial publica o decreto nº 45.474, criando o Censo Distrital da População em Situação de Rua do DF. O objetivo, diz o decreto, é “contar a população em situação de rua e coletar informações úteis para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas” para esses moradores.

Dados do censo

Acontece que o GDF promete concluir o novo projeto até maio, mas o censo só começará a ser realizado no segundo semestre. Portanto, o projeto será elaborado sem que o Governo tenha em mãos os subsídios que serão fornecidos pelo censo, a ser feito pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF Codeplan) com o apoio de 11 secretarias e três instituições governamentais – as mesmas que vão elaborar o plano distrital para socorrer a população de rua.

QUANTOS SÃO?

Não se sabe ao certo quantos são os moradores de rua no DF. Em fevereiro de 2022, a Codeplan divulgou levantamento informando que o quadradinho abrigava cerca de 3 mil moradores de rua, dos quais 750 (25%) vivendo no Plano Piloto. Os números da Codeplan não batem com os do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Brasília no topo

Pesquisa publicada em novembro de 2023 pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos daquele ministério, aponta que Brasília está em quarto lugar no ranking das capitais brasileira com maior número de moradores de rua. São cerca de 8 mil, ficando atrás de Belo Horizonte (11,8 mil pessoas), Rio de Janeiro (13,5 mil) e São Paulo (53,8 mil). Hoje, a Câmara Legislativa debate o tema.

INVISÍVEIS

Seja lá quantos forem, os moradores de rua não podem continuar invisíveis aos olhos dos governantes e da sociedade. Cuidar deles é tão ou mais importante quanto construir estradas e viadutos. Mesmo que isso não dê votos.

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