MORADORES DE RUA

A proliferação de moradores de ruas no Plano Piloto tem digitais de grupos organizados. Em vários espaços de Brasília, principalmente nas áreas comerciais, esses moradores chegam sorrateiramente em veículos – velhos, porém, próprios -, estacionam no ponto escolhido, ali armam barracas e ali ficam. A cena se repetiu hoje pela manhã às proximidades da Concha Acústica.

Proibido remover

O problema não é de fácil solução. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que qualquer morador de rua seja removido à força. Exigiu ainda a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009.

Incômodo social

A proibição foi determinada em agosto de 2023. Desde então, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) tem permitido que pessoas em situação degradante circulem e vivam nas ruas, mesmo que incomodem os demais moradores que têm um teto para chamar de seu.

Força-tarefa

Mas o Governo Ibaneis não está de braços cruzados. Uma força-tarefa com 19 órgãos elabora um plano para atender essa polução. Desenham-se medidas alinhadas com o Governo Federal e com o ministro Alexandre de Moraes, o magistrado que fez o Supremo proibir a remoção forçada de moradores de rua.

Abrigos noturnos

Algumas medidas do plano foram apresentadas ontem. Um dos projetos é construir e criar abrigos noturnos para atender 2 mil dos quase 3 mil moradores de ruas do DF. Esses abrigos também forneceriam alimentação. O projeto ainda está sendo finalizado. O custo dele, porém, pode ser um entrave para que se concretize.

Operação Centro Pop

Enquanto os abrigos não saem, a Sedes hoje faz a primeira operação para remover 19 barracas próximas ao Centro Pop, na 903 Asa Sul, ocupadas por 21 moradores de rua. Para que eles deixem os barracos, a secretaria vai oferecer atendimento social, quatro refeições diárias, serviços de emissão de documentos e cursos de qualificação profissional. Se a experiência der certo, ela se repetirá com outros grupos de moradores. Mas para que dê certo, ainda falta combinar com os russos.

DATAS COMEMORATIVAS

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou ontem, de uma só tacada, 10 projetos que criam novas datas comemorativas e engordam o já robusto calendário de eventos do Distrito Federal. As 10 propostas foram apresentadas por nove deputados distritais pertencentes tanto a partidos da base do governo quanto da oposição.

Categorias homenageadas

A maioria das propostas procura homenagear alguma categoria profissional. O deputado Martins Machado (Republicanos), por exemplo, propôs a criação do Dia do Churrasqueiro e do Parrilero. Já Hermeto (MDB) quer instituir o Dia Distrital do Motoboy. Gabriel Magno (PT) defende o Dia do Profissional da Música e de Ricardo Vale (PT), o Dia da Advocacia Trabalhista.

Foco na saúde

Alguns deputados priorizaram eventos na área da saúde e educação. Chico Vigilante (PT) propôs a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do DF. Joaquim Roriz Neto (PL) quer criar a Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção. Jaqueline Silva (MDB) sugeriu a Semana de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais. Jorge Vianna (PSD) defende o Agosto Azul e Vermelho, mês de conscientização sobre a saúde vascular, enquanto Gabriel Magno (PT) propôs o Novembro Azul, mês de conscientização e prevenção do diabetes no DF.

OUTONO DA FELICIDADE

Mas a proposta mais curiosa é a da deputada Paula Belmonte (Cidadania). O projeto dela cria o Dia da Felicidade, a ser comemorado a cada 20 de março. Paula não explicou a escolha da data. Talvez porque ache que as pessoas são mais felizes depois do Verão. Afinal, em 20 de março começa o Outono.

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