OLHAR PARA OS INVISÍVEIS

Nunca, na história de Brasília, o Governo do Distrito Federal teve a coragem de encarar de frente o grave problema dos moradores de rua. O Governo Ibaneis Rocha está tendo essa coragem. Sem violência, sem agressões, sem desrespeitar os direitos dessas pessoas, está pondo em prática um plano para resgatar, acolher e desenvolver a dignidade àqueles que vivem sem eira nem beira pelas ruas de Brasília. Tudo dentro da lei. Tudo de acordo à política social do Governo Lula e com a anuência do xerife da Justiça: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ataques caninos

Ibaneis Rocha (MDB) é o primeiro governador do Distrito Federal a ser reeleito – e em primeiro turno. É também o primeiro governador a ver como cidadãos os invisíveis moradores de rua. Seres humanos desumanizados, que outros governantes se recusaram a enxergar. É por ter a coragem de acolhê-los que Ibaneis vem sendo caninamente atacado por deputados de partidos de esquerda. Gente do PT, PSol e PSB. Partidos que, quando estiveram no Palácio do Buriti, se recusaram a ver o drama dos invisíveis de Brasília. Os mesmos que, agora, acusam o governador de fazer o que eles não fizeram: cuidar dos descuidados.

Força solidária

Mas enquanto os cães ladram, Ibaneis passa. O plano socioeconômico do Governo Ibaneis para acolher moradores de rua está em fase de conclusão. Algumas ações previstas começaram a ser implementadas na semana passada, quando uma força-tarefa entrou em campo para atender 24 pessoas que estavam vivendo em 19 barracas de lona, erguidas próximas ao Centro Pop Brasília (903 Sul). A equipe levou as barracas. Mas ofereceu abrigo, levou serviços, plantou a esperança de dias melhores. Sucesso total. Sinal verde para novas ações em Brasília, Águas Claras, Ceilândia e Taguatinga, cidades com maior número de moradores de rua.

Primeiro Censo

O texto final do Plano Ibaneis Social deve ser divulgado nos próximos dias. Começará aí nova luta para por em prática as ações. Medidas que ainda serão subsidiadas com os dados do primeiro Censo Distrital da População em Situação de Rua do DF, criado em fevereiro deste ano e que começará a ser executado a partir de agosto. As informações vão ajudar a definir com maior eficiência as políticas públicas para acolher os 3 mil moradores de rua do DF. Os resultados serão colhidos a médio e longo prazos.

AGENTES DA CIDADANIA

Avançando na luta para acolher os mais vulneráveis, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publica no Diário Oficial desta sexta-feira portaria normatizando o Programa Agentes da Cidadania. Fica assim, instituída, uma Bolsa Social de R$ 300, durante 12 meses, para cada mulher em
situação de extrema pobreza acolhida pelo programa.

Divisão das vagas

O programa vai contemplar grupos de até 25 mulheres que ainda não recebem nenhuma ajuda em dinheiro e não são acompanhadas por serviços oferecidos pela Sedes. Serão 40% das vagas para a Proteção Social Básica (Cras/Cecon), 40% para a Proteção Social Especial de Média Complexidade (Creas) e 20% para inscritas no Cadastro Único. Ainda não está definido o número de mulheres que serão contempladas nem os recursos a serem investidos no programa, o que ainda depende de previsão orçamentária.

Critérios da Bolsa

São critérios para receber o benefício: idade mínima de 16 anos, morar no DF e participar de 75% das atividades previstas pela Sedes. Idade, cor e opção sexual também serão consideradas para o preenchimento das vagas. Do total, 20%, no mínimo, deverão ser preenchidas por mulheres com idade superior a 40 anos; e 30%, no mínimo, por grupos de mulheres vulneráveis negras, indígenas, imigrantes, LBTI+ e com deficiência.

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