Em março, Stefanutto, então presidindo o INSS, participou de sessão no Plenário para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; seria exonerado um mês depois, com a Operação Sem Desconto./ Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará depoimento o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis. A reunião está marcada para as 16h.

Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Sua convocação foi sugerida pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI. Segundo Carlos Viana, “indícios de omissão grave” permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”.

“Durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, argumentou o parlamentar.

Pai e filho

A convocação de André Paulo Félix Fidelis foi proposta por Carlos Viana, Fabiano Contarato, Izalci Lucas e Rogerio Marinho. Segundo a Polícia Federal, o filho de André Fidelis, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.