Ministro vai conversar com Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira pela primeira vez como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes assinando o termo de posse como presidente do TSE

ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE – 16.8.2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, marcou para a próxima semana um encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Essa será a primeira reunião entre os dois após Moraes assumir a presidência da corte eleitoral.

A audiência de Moraes com Oliveira acontecerá na terça-feira (23), às 15h30, no gabinete do presidente do TSE. A tendência é que a conversa seja apenas entre os dois, sem a presença de assessores técnicos.

Há uma expectativa por parte do ministro da Defesa de que o novo presidente do TSE seja mais receptivo com as Forças Armadas do que foi o ministro Edson Fachin, antecessor de Moraes. Ao longo da gestão de Fachin, Oliveira chegou a queixar-se de que diversos pedidos de reunião de militares com o TSE não eram atendidos.

Além disso, o ministro da Defesa criticou o tribunal por ter descartado sugestões elaboradas pelas Forças Armadas para aperfeiçoar o sistema eleitoral. Fachin, no entanto, disse por mais de uma vez que as anotações dos militares foram analisadas e consideradas.

Em 10 de junho, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, queixando-se de que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela corte, já que sugestões de melhorias para o sistema eleitoral dadas por militares não foram acatadas.

Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), feita pelo tribunal com o objetivo de coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à corte, mas Nogueira ponderou que o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.

• Fonte: ELEIÇÕES 2022 | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília