POLÍTICA
Alexandre de Moraes vota para rejeitar recurso de Bolsonaro para ter acesso a depoimento de Cid
11 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboEx-presidente solicitou consulta a declarações de ex-ajudante de ordens em investigação sobre joias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), votou nesta sexta-feira para negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pedindo acesso a um depoimento do tenente-coronel Mauro Cid na investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial.
Bolsonaro e Michelle recorreram contra uma decisão do próprio Moraes, que concedeu aos dois acesso a uma série de depoimentos realizados em agosto do ano passado, no âmbito da apuração sobre joias. O ministro, contudo, negou a medida em relação ao depoimento de Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente e na época já estava negociando um acordo de delação premiada, homologado 10 dias depois.
O recurso começou a ser analisado nesta sexta-feira pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita seu voto. O julgamento está programado para durar até o dia 18, e os demais integrantes do colegiado ainda não se manifestaram.
Em seu voto, Moraes afirmo que “não constitui direito do defensor, no interesse dos aqui agravantes, ter acesso imediato ao depoimento prestado por Mauro Cesar Barbosa Cid, especialmente quando considerada a investigação em curso e seus desdobramentos”.
Em 31 de agosto do ano passado, a Polícia Federal (PF) oito pessoas para prestar depoimento na investigação sobre as joias. Na época, Bolsonaro e Michelle optaram a ficar em silêncio. Já Cid e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, decidiram colaborar, em meio às negociações para uma delação.
O acordo, fechado com a PF, foi homologado por Moraes no dia 9 de setembro. Cid relatou que Bolsonaro deu aval para a venda dos presentes oficiais, além de ter colaborado em outras investigações, como sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e a fraude em cartão de vacina.
Em julho deste ano, a PF indicou Bolsonaro, Cid e outras 10 pessoas pelo desvio das joias. O ex-presidente nega a acusação e afirma que os itens eram do ser acervo pessoal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o envio de mais documentos antes de decidir se apresenta uma denúncia sobre o caso.
Inquérito sobre vazamento
Também nesta sexta-feira, a Primeira Turma do STF começou a julgar outro recurso de Bolsonaro contra uma decisão de Moraes, dessa vez em uma investigação sobre um suposto vazamento de um inquérito da PF.
A defesa do ex-presidente questiona uma decisão de Moraes de determinar a apresentação de um relatório sobre o material obtido na queba de sigilo telemático de Mauro Cid mesmo após a PGR pedir o arquivamento do caso. Em seu voto, Moraes argumentou que não houve uma nova diligência, mas sim a confirmação de uma determinação anterior.
“No caso, constata-se que não se trata de diligência nova mas apenas de providência já determinada em 31/10/2021, a pedido da autoridade policial, sem, contudo, seu integral atendimento”, escreveu o ministro.
