Liderada por Brasil, Índia e EUA, a Aliança Global para os Biocombustíveis foi lançada em 2023 durante a cúpula do G20, com o objetivo de promover o uso desses produtos em escala global. Ainda que tenha como foco principal a cooperação internacional, estimulando o uso de fontes como o etanol e o biodiesel para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa, a aliança também visa expandir o mercado consumidor de biocombustíveis.

Lançada com 19 países signatários, a aliança hoje tem 25 membros. Brasil e EUA são os principais atores e dominam juntos mais da metade do mercado de produção de biocombustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, entre as metas estratégicas estão promover cooperação tecnológica e estimular a regulamentação e políticas públicas em países em desenvolvimento.

“O Brasil terá um papel de destaque na aliança por sua vasta experiência com o etanol de cana-de-açúcar e o biodiesel, enquanto Índia e EUA contribuem significativamente com suas próprias indústrias e tecnologias”, disse o ministério em nota.

Pressão regulatória

O Comitê Executivo Temporário da aliança já se reuniu quatro vezes desde a fundação para definir temas estatutários e de governança, além de mecanismos de participação dos Estados-membros, organizações internacionais e indústria. Os termos da cooperação tecnológica estão em discussão. Analistas apontam que a criação da aliança se dá em um momento crítico do mercado global, em que há uma pressão regulatória para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e adotar alternativas menos poluentes.

— Os biocombustíveis representam 6% do consumo do transporte, e a estimativa é de que esse número chegue a 11% em 2050. É uma evolução lenta porque existe uma limitação na disponibilidade de matéria-prima — explica Beatriz Pupo, diretora associada da área de pesquisa em biocombustíveis da S&P Global Commodity Insights.

Por outro lado, também existem desafios de demanda: a legislação europeia limita a adoção de combustíveis feitos com produtos alimentícios, como óleo de palma e cana-de-açúcar, e o avanço de veículos elétricos em países como China e EUA desacelera o apetite global por fontes renováveis líquidas.

Nesse cenário, a aliança entra como uma plataforma de estímulo ao consumo global, mas também à produção, por meio de políticas de transmissão de conhecimento.

— Historicamente, os EUA sempre foram focados em exportação de etanol, e agora também querem ser líderes em soluções industriais e de tecnologia para países que são ou querem ser produtores de biocombustíveis — aponta Maurício Muruci, líder de inteligência de mercado de açúcar, etanol e biodiesel da consultoria Safras e Mercado.

Para Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus Media, a formação da aliança ocorre em um contexto de risco de maiores barreiras protecionistas entre o Brasil e os EUA.

— Os EUA estão limitando as importações de produtos como etanol de cana-de-açúcar brasileiro, além de pressionar o Brasil a eliminar suas tarifas sobre o biocombustível importado dos EUA.

Do lado brasileiro, explica Boutin, produtores defendem o fim das cotas de importações americanas para o açúcar brasileiro como condição para o fim das tarifas.

Salto na produção

O Brasil, até então prioritariamente voltado ao mercado interno, reforça sua projeção internacional ao estar na linha de frente da aliança. Uma das alavancas para essa expansão global é o Projeto de Lei 528/2020, chamado “Combustível do Futuro”, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. Entre outras medidas, o projeto aumenta os percentuais de mistura de biocombustíveis na gasolina e no diesel, ampliando a demanda interna para fortalecer a oferta e colocando o Brasil como referência mundial em políticas públicas de mistura de renováveis a combustíveis fósseis.

No caso do biodiesel, o país também tem adotado estratégias para aumentar sua competitividade no mercado global, diversificando as matérias-primas usadas na produção para diminuir a dependência da soja, e investindo em novas plantas de diesel renovável. O resultado é que o Brasil já exporta biodiesel, ainda que em pequena quantidade, segundo o Ministério de Minas e Energia. De acordo com um relatório da S&P Global Commodity Insights, a estimativa é de que a capacidade de produção de diesel renovável salte de 145 mil toneladas em 2023 para mais de 2,5 milhões de toneladas em 2030.

Já a Índia, terceiro membro fundador da Aliança Global, é um ator ainda pouco competitivo por não ter uma indústria de etanol bem desenvolvida nem uma demanda interna robusta.

BS20240930070146.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/30/alianca-global-estimula-uso-de-biocombustiveis-mercado-estrategico-para-projecao-global-do-brasil.ghtml