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Amazonas: somente nova matriz econômica pode deter avanço da pobreza

Ao longo das últimas duas décadas, o Amazonas vem perdendo expressividade econômica nos cenários regional e nacional. Os efeitos deletérios dessa triste realidade são facilmente mensuráveis, a começar pelo empobrecimento da população, passando pelo aumento da violência urbana – agravada pelas ações ostensivas das crescentes milícias e organizações criminosas – e pelo inaceitável aprofundamento da realidade socioeconômica entre a capital, Manaus, e os 61 municípios do interior do estado.Há, evidentemente, uma decadência social se impondo em paralelo, o que exige reação imediata e eficiente do poder estatal, sob pena do agravamento da situação e, consequentemente, maior sofrimento da população amazonense.

É fundamental a permanente e intrasigente defesa da Zona Franca/Polo Industrial de Manaus, esteio econômico do estado. Mas isso só não basta. Para impedir o avanço da pobreza, o Amazonas necessita também de uma nova matriz econômica.

O caminho do futuro precisa ser pavimentado a partir do aperfeiçoamento da legislação que rege os atuais incentivos estaduais, de forma a aumentar o valor adicionado dentro do estado e a abrigar novas atividades econômicas.

Não se pode ignorar que novas atividades relativas aos setores de petróleo, gás natural, mineração de metálicos e não-metálicos, fertilizantes, turismo e pesca precisam ser priorizados, pois independem dos incentivos tributários federais e também podem ser os principais indutores de desconcentração econômica rumo aos municípios do interior, induzindo o desenvolvimento de outras partes do território estadual até agora desprezadas.

Igualmente prioritárias são a defesa firme da manutenção da floresta em pé e a implementação de políticas públicas para garantir o bem-estar da população indígena, notadamente face às crescentes ameaças contra esses povos por aqueles que desenvolvem atividades ilegais de extração de madeira e do garimpo.

Esse movimento, dado seu caráter amplo, transversal e multifacetado, exige a mobilização de representantes dos Três Poderes da República, da classe política e da sociedade civil, independentemente de quem esteja no poder ou de ideologias partidárias.

Tudo deve ser coordenado pelo governador do estado, com imprescindível apoio dos chefes do Ministério Público e do Poder Judiciário, e do presidente da Assembleia Legislativa, dada a necessidade de aprovação de novas leis. Trata-se de um projeto coletivo, uma conjugação de esforços que deve ser despida de vaidades ou medição de forças, uma construção conjunta por aqueles que amam o Amazonas, têm preocupação com o futuro dos jovens amazonenses e cujos cargos que ocupam lhes dão o poder de edificar um caminho muito mais promissor para o estado e sua população.

É tempo de ação. O Amazonas já desperdiçou mais de 56 anos de sua condição privilegiada de área de livre comércio, exportação e importação e de incentivos fiscais detentores de benefícios fiscais assegurados pelos artigos 40, 92 e 92-a do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

A perda da expressão econômica do estado é significativa e pode ser retratada pelos dados oficiais do IBGE, IPEAData, Suframa e outras fontes de reconhecidas capacitação e idoneidade.

O retrato histórico mostra que no período entre 1970 – ano do início efetivo do Polo Industrial de Manaus – e 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Amazonas apresentou expressivo crescimento, em termos regional e nacional. Note-se que em 1970 o PIB do Amazonas respondeu por 0,80% do PIB Brasil e por 16,28% do PIB da Região Norte. Em 2002, essa proporção subiu para 2,62% e 29,64%, respectivamente. Ou seja, em 32 anos, a participação do Amazonas no PIB Brasil cresceu 3,27 vezes. No mesmo período, o aumento na participação no PIB da Região Norte foi igualmente significativo, e superior a 80%.

Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia