A Justiça Federal dos Estados Unidos condenou um ex-trader de petróleo e gás por envolvimento em um esquema para subornar funcionários da Petrobras para garantir negócios e informações privilegiadas para duas empresas sediadas em Connecticut. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, o esquema criminoso teria funcionado em segredo por pelo menos oito anos e envolvido quase R$ 6 milhões.

Oztemel, de 65 anos, pagou propinas a funcionários da estatal brasileira de petróleo e gás, para obter contratos lucrativos para a Arcadia Fuels Ltd. (Arcadia) e Freepoint Commodities LLC (Freepoint), de acordo com documentos judiciais e evidências apresentadas no tribunal. Para ocultar o esquema, usou uma linguagem codificada, telefones descartáveis e nomes fictícios.

— Subornar funcionários públicos para ganhar negócios enfraquece o estado de direito e cria concorrência desleal. O veredicto de hoje reafirma o compromisso da Divisão Criminal de combater a corrupção estrangeira que viola as leis dos EUA — disse Nicole M. Argentieri, Procuradora-Geral Adjunta do Departamento de Justiça.

De acordo com as investigações, entre 2010 e 2018, Oztemel atuou como trader sênior de petróleo e gás — primeiro na Arcadia e depois na Freepoint. Com a ajuda de outros funcionários, Oztemel pagou propina a funcionários da Petrobras para ajudar as duas empresas a conseguirem mais contratos no setor de óleo combustível, além de informações confidenciais sobre os negócios de óleo combustível da Petrobras.

— Indivíduos e empresas que conspiram para minar a competição de mercado livre por meio de subornos acabam corroendo a confiança pública no mercado. A condenação de hoje demonstra o compromisso do FBI e de nossos parceiros em investigar comportamentos anticompetitivos e responsabilizar aqueles que tentam burlar o sistema para benefício e lucro próprios — afirmou Akil Davis, Diretor Assistente do Escritório de Campo do FBI em Los Angeles.

Segundo os documentos do Departamento de Justiça dos EUA, os pagamentos eram disfarçados como supostas taxas de consultoria e comissões para Eduardo Innecco, de 74 anos. A função de Innecco era usar parte desses recursos para pagar funcionários da Petrobras, incluindo o trader da Petrobras em Houston, Rodrigo Berkowitz.

Para ocultar o esquema, Oztemel, Innecco e seus co-conspiradores usaram uma linguagem codificada como “café da manhã” e “desvio de frete” para se referir aos subornos e se comunicaram usando contas de e-mail pessoais, aplicativos de mensagens criptografadas, telefones descartáveis e nomes fictícios como “Spencer Kazisnaf” e “Nikita Maksimov”.

No total, Oztemel pagou mais de R$ 6 milhões em subornos, que foram divididos entre Berkowitz e outros funcionários da Petrobras no Brasil. O dinheiro do suborno foi transferido das empresas de trading para empresas de fachada ao redor do mundo controladas por Innecco, que então fez pagamentos para uma conta bancária no Uruguai controlada pelo pai de Berkowitz.

As acusações contra Oztemel e Innecco foram divulgadas em 17 de fevereiro de 2023, e Oztemel se declarou culpado por lavagem de dinheiro em 24 de junho. Em maio de 2023, Innecco foi preso na França, e sua extradição para os Estados Unidos ainda está pendente.

O Globo procurou a “Petrobras na manhã desta sexta-feira, essa reportagem será atualizada quando a estatal responder à demanda por informações

BS20240927132925.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/27/americano-e-condenado-por-subornar-funcionarios-da-petrobras-em-esquema-milionario-de-informacoes-privilegiadas.ghtml