A Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (25), a reabertura do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela execução das obras de infraestrutura urbana do Setor Habitacional Pôr do Sol. A retomada do processo marca o fim de um período de suspensão determinado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que havia solicitado ajustes no edital e no termo de referência.

As obras, financiadas com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), têm valor estimado de R$ 80,6 milhões. “Os recursos para a execução da obra estão garantidos”, afirma o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro. “Nossa meta é concluir a licitação o quanto antes para que possamos iniciar as obras ainda neste período de estiagem”.

Previsões 

A empresa contratada será responsável pela execução do primeiro lote das obras em uma área de 57,45 hectares. O projeto inclui pavimentação asfáltica, implantação de meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além de sistema de drenagem completo com bacias de detenção e dispositivos dissipadores.

A licitação está aberta a concorrentes originários de todos os países elegíveis do Fonplata e será conduzida nos termos da Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo organismo internacional. A entrega das propostas poderá ser feita a partir desta segunda-feira, com abertura prevista para 2 de julho.

A obra será executada em dois lotes. O projeto prevê a pavimentação de 150 vias urbanas, o que representa 27 quilômetros de novo pavimento. Além disso, o conjunto de obras inclui 22 quilômetros de redes de drenagem pluvial, 5 quilômetros de ciclovias e a construção de 93 mil metros quadrados de calçadas em concreto, oferecendo mais segurança e acessibilidade para pedestres e ciclistas. 

*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura