O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular e a democracia”. A declaração foi dada durante o aniversário da Constituição Federal e um dia após o primeiro turno das eleições.

Fachin discursou nesta tarde em homenagem aos 38 anos da Constituição de 1988 e 40 anos do processo constituinte.

— Esse texto nos mostrou que nenhuma democracia nasce pronta, e nenhuma se conserva por inércia; 38 anos formam o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração. É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil — afirmou.

A fala sobre as pretensões de poder se deu após o ministro destacar o “papel essencial” desempenhado pelo STF na preservação do Estado Democrático de Direito ante os atos golpistas de 8 de janeiro.

O presidente do STF apontou que a Corte exerceu sua missão de proteger as instituições democráticas e homenageou os colegas de Corte, pela “contribuição institucional” de cada um.

Ao traçar um paralelo entre o último aniversário da Constituição e o atual, Fachin afirmou que “conjunturas se alternam e os desafios mudam de roupagem”. Em meio a uma das maiores crises da Corte, o presidente do STF afirmou que o Tribunal é “maior do que tudo é do que todos, e ele permanecerá”.

Ainda de acordo com o ministro, a Constituição mostra que “nenhuma democracia nasce pronta, e nenhuma se conserva por inércia”. Ele destacou que os 38 anos desde a promulgação da lei maior configuram o “mais longo período de vigência democrática ininterrupta” da história do País, mas ponderou que esse cenário “não é obra do acaso”.

— É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil. A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras — afirmou, sobre a estabilidade democrática.

O STF foi arrastado para as eleições deste ano de forma inédita em razão da alta temperatura interna do Tribunal e das revelações do caso Master. No final da semana passada, Fachin defendeu à Polícia Federal a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no inquérito sobre as fraudes do Master e afirmou que dará os “encaminhamentos devidos” assim que receber um relatório com todas as informações relacionadas ao episódio, “sem exceção de pessoa”.

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