POLÍTICA
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no 1º semestre de 2024
2 de julho, 2024 / Por: Agência O GloboDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
O número de decisões tomadas em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou em 18,9% no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, foram 10.034 decisões colegiadas – obtidas tanto pelo pleno, que conta com os onze ministros, quanto por uma das duas turmas, que contam com cinco ministros cada.
Os números fazem parte do balanço de final de semestre divulgado nesta segunda-feira pela gestão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O relatório foi submetido e apresentado em uma sessão administrativa virtual e aprovado por outros nove ministros. Apenas o ministro Luiz Fux não participou da votação.
O aumento nas decisões conjuntas observado no Supremo ocorre após as decisões individuais, conhecidas como “monocráticas”, terem sido alvo de uma ofensiva no Congresso. Em novembro de 2023, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do STF, dando espaço a uma crise entre os Poderes. No dia seguinte à votação do texto, a Corte reagiu e o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, falou em “tentativa de intimidação”.
Com relação às monocráticas, em 2023 83,35% do total de decisões eram de individuais, contra 81,43% em 2024.
De acordo com o balanço divulgado pela presidência do STF, o número total de decisões no primeiro semestre de 2024 foi 54.041. No primeiro semestre de 2024 foram proferidas 504 decisões liminares, sendo que, desse total, 164 corresponderam a liminares deferidas ou deferidas em parte. Apenas 48 estão pendentes de julgamento, sendo que 31 já tiveram inclusão em pauta.
Também segundo o relatório, em 2024 o STF recebeu 38.738 processos, entre originários e recursais. Foram 12.352 originários e 26.386 recursais. Segundo o relatório, em relação ao primeiro semestre do ano anterior, houve um aumento de 11,3% no recebimento de processos originários e uma redução de 4,5% de processos recursais.
Outro dado destacado pelo presidente do STF foi a redução, que chamou de “importante” no acervo de processos do tribunal. Segundo Barroso, o atual acervo da Corte é de 21.610 processos em tramitação, 10% inferior ao acervo de 31 de dezembro de 2023, que correspondia a 23.999 processos.
No julgamento do relatório, o ministro Nunes Marques fez um voto separado e elogiou a gestão de Barroso, que classificou de “eficiente”.
“Manifesto ciência acerca do detalhado e bem redigido relatório apresentado por Vossa Excelência, eminente Ministro Luís Roberto Barroso. Ao ensejo, registro minhas mais sinceras homenagens à eficiente e belíssima gestão na Presidência desta Suprema Corte”, disse.
O STF está de recesso a partir desta segunda-feira. Durante este período, o presidente e o vice-presidente da Corte, Barroso e Edson Fachin vão revezar o principal cargo, dividido entre os dias 1º e 16 de julho, e 17 e 31 de julho. Os trabalhos são retomados integralmente em agosto.
