Aposentada, Maria Aparecida Albernaz aproveita cada oportunidade que surge para viajar com a família. Quem organiza tudo é o filho, que cuida da compra dos bilhetes e planeja os roteiros com antecedência. A família conhece o programa Voa Brasil, de passagens aéreas a preços reduzidos, mas não vê vantagens.

— Sempre que viajamos compramos passagens com pontos, o que deixa o bilhete bem barato ou quase não pagamos. Essas passagens (do Voa Brasil) têm que ser quando há horário disponível e não quando a gente quer. Fica difícil porque você precisa ter disponibilidade, e eu não viajo sozinha — disse Maria.

As viagens são feitas em grupo e em datas específicas, como feriados e recessos escolares, períodos em que nem sempre há voos disponíveis pelo programa. Além disso, como compram com antecedência para obter a melhor tarifa e assentos para todos, acabam não conseguindo aproveitar as ofertas do Voa Brasil.

A dois meses de completar um ano, o programa Voa Brasil, que permite a compra de passagens por R$ 200 o trecho, não decolou como previa o governo. Da promessa de 3 milhões de bilhetes, foram vendidos apenas 41.165, de julho a maio, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. O volume comercializado corresponde a 1,37% dos 3 milhões de assentos em 12 meses.

Inclusão do Prouni

Os números mostram que a venda de bilhetes despencou nos últimos cinco meses, caindo de 5.308 em janeiro para 2.604 em maio. O volume representa queda de 17% em relação aos números de abril.

No mês passado, a Gol vendeu apenas dez passagens pelo Voa Brasil devido a problema técnico no sistema da empresa. A Azul vendeu 743 e a Latam, 1.851. No ranking, a Latam lidera as reservas com 42,6%, seguida pela Gol (42%), com 42% e pela Azul (15%).

O balanço do Voa Brasil revela que sem a participação de recursos públicos, o programa depende da oferta de passagens pelas companhias, sobretudo nos períodos de baixa temporada. Com isso, as empresas costumam oferecer apenas assentos ociosos para melhorar a rentabilidade dos voos, em determinadas rotas.

Além disso, desde a criação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), em 2006, as companhias definem destinos e preços de passagens por conta própria, para estimular o mercado e a livre concorrência.

De iniciativa do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o projeto demorou para sair do papel e uma das preocupações da Casa Civil era justamente o risco de frustração da medida. Lançado no fim de julho de 2024, o programa continua restrito aos aposentados do INSS e não inclui pensionistas.

O Ministério de Portos e Aeroportos aguarda a consolidação dos dados do Ministério da Educação para estender o programa aos alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Essa foi uma promessa no lançamento do Voa Brasil e até agora não saiu do papel.

Segundo André Soutelino, sócio do escritório A.L.D.S Sociedade de Advocacia, o Voa Brasil tem dois entraves: a renda do público-alvo — quase 70% dos aposentados do INSS têm renda equivalente a um salário mínimo (de R$ 1.518) — e o acesso ao programa por meio da plataforma do governo.

— A ideia é boa, mas o programa tem problema de concepção. O preço do bilhete de até R$ 200 é por trecho, não abrange tarifa de embarque e há custos da viagem, não cabe no orçamento. O acesso ao programa é muito complicado. Os idosos penam com tecnologia — destacou Soutelino.

Segundo ele, o governo deveria atuar em uma política pública para estimular voos regionais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, o que estimularia viagens de negócios e lazer.

— Mas como não tem dinheiro no Orçamento, o governo fica com esse tipo de programa — disse.

Função social

Apesar do desempenho, o Ministério de Portos e Aeroportos avalia que o programa cumpre uma função social, que é facilitar o acesso de pessoas da baixa renda ao transporte aéreo. A medida beneficia aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. A pasta argumenta que os 3 milhões de bilhetes se referiam ao que “as companhias se comprometeram a oferecer”.

Procurada, a assessoria de imprensa da Gol informou que caberia ao Ministério comentar a meta do programa. A Latam respondeu de modo similar: “Como o programa Voa Brasil e a plataforma são do governo, recomendamos procurar o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para mais detalhes”. Já a Azul disse em nota que considera o programa “positivo”.

“A companhia apoia a iniciativa, que contribui para a ampliação do número de passageiros no modal, com número crescente de adesões, e está alinhada com o compromisso da companhia para a inclusão e democratização do transporte aéreo e o fomento do turismo no Brasil”, disse a Azul em nota.

Em abril, segundo dados da Anac, o valor médio da tarifa aérea foi de R$ 588,38 em voos domésticos. Mais da metade dos assentos vendidos (cerca de 55%) custou até R$ 500, o que indica a existência de bilhetes mais acessíveis em promoções e compras antecipadas.

BS20250630090025.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/30/apos-quase-um-ano-voa-brasil-atinge-so-137percent-da-meta-de-passagens-aereas-anunciada-pelo-governo.ghtml