
Comissão aprova projetos que fortalecem apoio psicológico a mulheres vítimas de violência
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) aprovou um conjunto de projetos de lei voltados para proteção e apoio de mulheres
Esperado há pelo menos cem anos, o projeto deve beneficiar mais de 2 milhões de pessoas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta quinta-feira, o edital para a construção do túnel entre Santos e Guarujá, na companhia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Há duas semanas, ambos se encontraram em Brasília e resolveram um impasse entre o governo federal e estadual sobre quem faria o edital da obra.
O leilão para definir a empresa que vai tocar a obra deve ser realizado em agosto. A obra é orçada em R$ 6 bilhões, faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ficou acertado que cada ente vai arcar com R$ 3 bilhões.
Lula e Tarcísio estiveram juntos em fevereiro do ano passado, quando o projeto do túnel foi anunciado. A solenidade desta quinta-feira será em Santos.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) a construção será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Esperado há pelo menos cem anos, o projeto deve beneficiar mais de 2 milhões de pessoas quando sair das pranchetas para virar realidade e será o primeiro túnel submerso da América Latina.
O projeto prevê a ligação seca entre Santos e Guarujá, com extensão total de 1,5 km, por meio de um túnel imerso de 870 metros, que passará por baixo do canal que abriga o porto mais movimentado do Brasil. Serão três faixas de rolamento por sentido, sendo uma adaptável para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de uma ciclovia e passagem para pedestres.
A promessa é a reduação do tempo de deslocamento entre as duas cidades em cerca de 50 minutos, desafogando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e liberando o canal do porto para uso prioritário de navios de carga e de passageiros. De carro, a travessia completa do túnel deve durar um minuto e meio.
Esse é o projeto de maior porte dentro da carteira do Novo PAC e a previsão do governo é de que tenha início ainda em 2025.
A empresa que vencer o leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres. Em troca, a concessionária vai poder cobrar pedágio dos veículos. A solução promete ajudar também na expansão do porto de Santos, cujos acessos já se mostram insuficientes para o fluxo de entrada e saída de cargas atualmente.
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