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Após reunião com Haddad, Zema deve ir ao STF pedir prorrogação do prazo da dívida pública de Minas
26 de março, 2024 / Por: Agência O GloboSe aprovada pelo Congresso, proposta ainda precisaria ser votada na Assembleia de Minas; liminar expira em 13 de abril
Após ter participado de uma reunião junto ao governo federal que tratou sobre a renegociação das dívidas do estado junto a União, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir prorrogação do prazo previsto para que o estado retorne a pagar o montante, que hoje já ultrapassa os R$ 170 bilhões. A liminar expira no próximo dia 13.
O governador Romeu Zema ao lado de seu vice, Matheus Simões — Foto: Divulgação
A preocupação do governo é não conseguir resolver o impasse até esta data. Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um novo modelo de renegociação, que propõe diminuir as taxas de juros cobradas nas dívidas do estado em troca de investimento no Ensino Médio Técnico. Segundo o integrante do governo do presidente Lula (PT), o projeto será enviado ao Congresso Nacional em até 60 dias.
Caso aprovado em regime de urgência, a proposta ainda teria que receber o aval da Assembleia Legislativa de Minas antes de ser implementada no estado. Ao Globo, o vice-governador, Matheus Simões, relatou receio com os prazos:
— Estou correndo para entender melhor a proposta de Haddad. As metas de reinvestimento parecem pouco factíveis. Minas já tem 100 mil alunos matriculados em ensino técnico, no Trilhas de Futuro. Temos receio de sermos penalizados por ter feito o dever de casa antes — diz Simões.
Apesar da crítica velada ao projeto, o vice-governador diz estar otimista com o diálogo perante ao governo federal.
— Estamos com a perspectiva de construir com base na proposta — afirmou.
A nova proposta de Haddad pegou o governo Zema de surpresa, já que o Palácio Tiradentes esperava que o projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fosse o modelo acatado.
No ano passado, Pacheco sugeriu um programa de recuperação fiscal (Refis) para os estados com descontos em caso de pagamentos à vista. O senador ainda sugeriu que as indenizações que a gestão Zema pode receber de mineradoras responsabilizadas por desastres ambientais fossem redirecionadas à União.
