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Após reunião com Lula, Zema diz que Ministério da Fazenda vai apresentar nova proposta para dívida de estados
7 de março, 2024 / Por: Agência O GloboMinas Gerais deve aproximadamente R$ 160 bilhões à União
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal deve apresentar um novo modelo para o regime de recuperação fiscal dos estados até o final de março. Zema se reuniu com o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o assunto no Palácio do Planalto.
O governador declarou, ainda, que o governo federal e Minas Gerais poderão pedir uma nova prorrogação do prazo para que o estado inicie o pagamento da dívida. O prazo, que ia até dezembro de 2023, já foi prorrogado para abril após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Esse ponto, vale lembrar, é extremamente sensível, não só para Minas Gerais, como para os outros estados que já fizeram adesão. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, esses estados aderem, conseguem pagar no início, mas logo depois enfrentam dificuldades novamente, já que a receita nunca consegue acompanhar o crescimento da dívida — disse Zema a jornalistas após a reunião com Lula.
A dívida de Minas com a União soma quase R$ 160 bilhões. Em 2019, Zema chegou a enviou para a Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que permitia a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o texto não foi votado. Com a adesão ao programa, o estado declararia desequilíbrio fiscal e poderia ter acesso a benefícios como a suspensão do pagamento da dívidas.
— Nós voltaremos em Brasília em março para ver quais são essas propostas que também, vale lembrar, vão ser estendidas para os demais estados — afirmou o governador.
