ECONOMIA
Aposentados e pensionistas podem excluir mensalidade associativa de forma automática pelo Meu INSS. Veja como
25 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboNúmero de reclamações sobre descontos indevidos chegou a 1 milhão entre janeiro de 2023 e maio de 2024, informou o Instituto
A partir de agora, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa no contracheque poderão solicitar a exclusão do débito pelo aplicativo ou site Meu INSS. Essa exclusão já era possível, mas não de forma automática.
Com a solicitação de exclusão, o benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado realize o desbloqueio.
De acordo com o Instituto, há 7,6 milhões de aposentados e pensionistas com descontos no pagamento. Segundo auditoria determinada pelo INSS, o número de reclamações sobre descontos indevidos chegou a 1 milhão entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Essa auditoria, informou o INSS, resultou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados.
Como realizar a exclusão automática
- Acesse o Meu INSS com login e senha.
- Na página inicial, selecione “Novo pedido”.
- No campo de busca (onde aparece a lupa), escreva “Excluir mensalidade”.
- Aparecerão opções. Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione “Avançar”.
- Leia as instruções e escolha “Avançar”.
- Informe os dados solicitados e clique em “Avançar”.
- Anexe os documentos, se necessário, e clique em “Avançar”.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e clique em “Avançar”.
- Confira os dados informados no requerimento.
- Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e selecione “Avançar”.
Redução de reclamações
A exclusão automática dos descontos pelos beneficiários no aplicativo ou site Meu INSS é a mais recente de uma série de medidas adotadas pelo INSS desde março, quando começaram as reclamações. A primeira delas foi a publicação de uma Instrução Normativa, estabelecendo regras para regulamentar o desconto da mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, as medidas surtiram efeito, não apenas para resolver os problemas de descontos indevidos, mas também em relação à oferta de empréstimos consignados. As reclamações na Ouvidoria do INSS caíram 36,84% em maio quando comparado a igual período do ano passado: 13.669 (2024) ante 21.643 (2023).
Um levantamento feito pela Secretaria Nacional do Consumidor a pedido do INSS, também indicou uma queda nas reclamações sobre descontos não autorizados. De janeiro a maio de 2023, foram registradas 4.166 queixas no serviço “cobrança por serviço/produto não contratado/não reconhecido/não solicitado”. No mesmo período deste ano, o número caiu para 3.375, uma redução de 19%.
Devolução de descontos indevidos
Caso o aposentado ou pensionista deseje solicitar o estorno de descontos indevidos feitos por entidades associativas, ele pode entrar em contato diretamente pelo número 0800, disponível ao lado do nome da entidade no contracheque.
Outra opção é enviar um e-mail para [email protected], relatando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, solicitando os documentos que comprovem a autorização do débito ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
