Projeto abre inscrições para cursos gratuitos de gastronomia no DF
Projeto Capacitando Vidas oferta nove cursos para pessoas em situação de vulnerabilidade
BRASÍLIA
Aprovada notificação prévia de bloqueio do passe livre estudantil
30 de setembro, 2020Proposta de autoria de Fábio Felix, determina que o estudante deverá ser notificado e passará a ter um prazo de dez dias úteis para se manifestar Com o intuito de evitar bloqueios inadvertidos ou indevidos do passe livre estudantil, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (29), o projeto de lei nº 961/2020, que altera a …
Continue reading “Aprovada notificação prévia de bloqueio do passe livre estudantil”
Proposta de autoria de Fábio Felix, determina que o estudante deverá ser notificado e passará a ter um prazo de dez dias úteis para se manifestar
Com o intuito de evitar bloqueios inadvertidos ou indevidos do passe livre estudantil, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (29), o projeto de lei nº 961/2020, que altera a norma que trata do benefício no Distrito Federal (Lei nº 4.462/10). A proposta, acatada na forma de substitutivo, segue para o chefe do Executivo, para sanção ou veto.
O PL, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), torna obrigatória a notificação prévia da possibilidade de bloqueio do benefício da gratuidade. Segundo o texto aprovado, diante de indícios de uso indevido do passe livre, o estudante deverá ser notificado e passará a ter um prazo de dez dias úteis para se manifestar.
Pauta variada
Entre os diversos projetos aprovados na sessão remota de hoje está o PL nº 232/19, também do deputado Fábio Felix. O texto cria a “Semana Distrital de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva”, a ser realizada anualmente em maio. O objetivo é informar a população sobre contracepção, atenção obstétrica, planejamento familiar e combate à violência doméstica e sexual.
Os distritais também acataram o PL nº 908/2020, do deputado Leandro Grass (Rede), que “reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/DF”.
Todos eles foram aprovados em dois turnos e redação final e seguem para a análise do governador Ibaneis Rocha.
Denise Caputo
Imagem: Reprodução/CLDF
Núcleo de Jornalismo
