Com o documento, a Secretaria Especial de Cultura quer estimular a produção e o acesso aos produtos culturais

Para estimular a produção e a difusão de conteúdos culturais, foi aprovado o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) de 2021.

Para receber os recursos do FNC, as ações deverão, por exemplo, estimular a distribuição regional equitativa. – Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil

“O Plano anual do Pronac é o instrumento que informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Rouanet. O objetivo central do plano de trabalho do Pronac em 2021 é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, explicou o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias.

O Pronac foi instituído pela lei Rouanet para captar e canalizar recursos para o setor cultural. A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional.

Plano de trabalho

O Plano Anual do Pronac é integrado pelo Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura de 2021 e pelo Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos do Pronac para captar e destinar recursos para projetos culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética. “Para o Fundo Nacional da Cultura importa, fundamentalmente, estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos, claro, com ênfase ao contexto pandêmico deste ano”, ponderou Mário Frias.

Segundo o secretário, entre as prioridades para o FNC em 2021, destacam-se a missão de atenuar no que for possível as consequências da Covid-19 na área cultural e ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais.

Para receber os recursos do FNC, as políticas, programas e ações deverão, por exemplo, estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos; priorizar projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios e contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Plano de incentivo

O Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021 indica a limitação para admissão de projetos culturais neste exercício:

artes cênicas, o limite é de 2.300 projetos;

audiovisual, 700;

música, 1.800;

artes visuais, 700;

patrimônio cultural material e imaterial, 300;

museu e memória, 200; e

humanidades, 1.100 projetos.