BRASÍLIA

Assistência jurídica à população em vulnerabilidade será ampliada em 2024

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Defensoria Pública do DF vai intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos que mais precisam

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou, este ano, os programas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade. O aumento da oferta de serviços tem como objetivo intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos necessitados. 

Novo equipamento itinerante a ser entregue em breve vai ajudar na descentralização do atendimento nos núcleos de assistência jurídica

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A ação mensal gratuita Dia da Mulher é uma das iniciativas a serem ampliadas. Iniciado em maio de 2023, o projeto terá a rede de parceiros estendida para diversificar ainda mais a oferta de serviços para mulheres em situação de vulnerabilidade. São disponibilizados exames citopatológicos, mamografias, inserção de DIU, exames de DNA, atendimento odontológico, consultas com uma médica da família e profissionais de enfermagem, além de atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial, entre outros. A ação já atendeu mais de 4 mil mulheres durante as oito edições realizadas.

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A unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF também ofertará mais serviços para garantir direitos fundamentais às famílias em situação de vulnerabilidade. Isso porque um novo equipamento itinerante mais moderno e acessível será entregue, em breve, para descentralizar o atendimento dos núcleos de assistência jurídica (NAJs) da DPDF, aproximando a instituição das comunidades que mais precisam.

Carreta da Defensoria

Conhecido como Carreta da DPDF, o equipamento itinerante percorreu, em 2023, Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Riacho Fundo, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante e Sobradinho. Também foram visitados os presídios do DF, o Centro Pop de Taguatinga, a Casa de Ismael – Lar da Criança, a Rodoviária do Plano Piloto e o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.

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Outra iniciativa a ser ampliada é o projeto Paternidade Responsável, que atende, extrajudicialmente, demandas relacionadas à investigação de material genético, sem custos. A ação é essencial para a garantia do exercício pleno dos direitos individuais das famílias atendidas, incentivando o reconhecimento voluntário da paternidade e ofertando exames de DNA entre as partes, desde que todos estejam de acordo.

Gênero

O projeto Cidadania Não Binária também ampliará a quantidade de mutirões para retificação de nome e gênero em documentos de pessoas trans ou que não se identificam com nenhum dos gêneros. A próxima etapa é a emissão das certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome.

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A iniciativa, fruto de uma cooperação entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a sociedade civil organizada, visa à efetivação de direitos, garantindo visibilidade e cidadania a essa parcela da população.

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O aumento dos mutirões carcerários também está no foco da atuação da DPDF neste ano, com apoio da unidade móvel de atendimento itinerante. O serviço oferta assistência jurídica e psicossocial, além de fiscalizar as condições de saúde e alimentação dos detentos e facilitar o contato dos presidiários com seus familiares.

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“A ampliação dos serviços da Defensoria Pública não apenas proporciona acesso à justiça a um número maior de pessoas, mas também contribui para o fortalecimento do estado de direito e permite que todos sejam tratados com igualdade perante a lei, promovendo, assim, a inclusão social”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel.

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*Com informações da DPDF