Câmara aprovou Programa Crédito da Mulher; no Senado, 15 projetos estarão em pauta no mês de março

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na terça-feira (28), uma lista de 15 propostas para que sejam analisadas pelo Plenário.

Cada uma das 15 senadoras que compõem a bancada escolheu uma matéria que deseja ver aprovada ainda neste mês. “Pleiteamos a inclusão das propostas em cada uma das sessões deliberativas do mês de março, de forma que todas as 15 sejam contempladas”, afirma a líder do grupo, Eliziane Gama (PSD-MA), no requerimento apresentado.

De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha divulgada na quinta-feira (2), o Brasil registrou 35 agressões a mulheres por minuto em 2022. De acordo com o estudo, todos os indicadores de violência contra a mulher subiram no ano passado.

Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica. Outro dado da pesquisa diz que 33,4% das brasileiras vivenciaram violência física ou sexual na vida (21,5 milhões), já a média mundial aponta que 27% das mulheres entre 15 e 49 anos experimentaram alguma dessas violências.

Espaço no legislativo

Em outra frente a bancada atua para buscar mais presença nos espaços de comando e poder no âmbito do Legislativo. As senadoras querem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2015) que estabelece que as Mesas e nas comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da ¬respectiva Casa, assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar nessas instâncias.

Da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), a PEC chegou a ser arquivada no final da legislatura passada e é uma bandeira antiga das senadoras, que reiteradamente exigem espaço na Mesa e nas presidências de comissões. Aprovada na Câmara, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende de aprovação em dois turnos no Plenário do Senado. (Da Agência Senado).