O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursa nesta segunda-feira na cerimônia de abertura do ano judiciário. Barroso realiza um balanço da atuação do STF no último ano.

Estão presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A retomada dos trabalhos do STF também marca o início da reta final da gestão de Barroso, cujo mandato de dois anos na presidência termina em setembro. Ele será sucedido por Edson Fachin.

Um dos temas que Barroso pretende pautar neste ano é a ação que discute as regras do Marco Civil sobre a responsabilização de plataformas digitais. O julgamento foi interrompido no ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a intenção do presidente do STF é inclui-lo na pauta assim que for devolvido.

BS20250203172823.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/03/barroso-faz-balanco-do-stf-em-abertura-do-ano-judiciario.ghtml