Oposição quer “exercer o direito de questionar o indicado ao STF sem dividir atenções”

Uma possível sabatina simultânea de Flávio Dino – indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – e Paulo Gonet – para a Procuradoria-Geral da República (PGR) – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem sido negociada com base em um “precedente” que ocorreu no mês passado.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e senadores governistas usam as sabatinas simultâneas de três indicados ao STJ – Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos – como base para convencer que o modelo pode e deve se repetir. Os nomes foram aprovados e os três, sabatinados ao mesmo tempo, na mesma sessão da comissão.

Alcolumbre está em conversas com senadores e ainda não definiu se serão separadas ou simultâneas as sabatinas – a segunda opção tem mais força atualmente.
Nesse formato, Dino e Gonet seriam questionados em bloco: vários senadores perguntariam aos dois e eles só responderiam após os questionamentos.
Se for dessa forma, a leitura é que a presença de Gonet – bem visto pelo governo e também pela oposição – “amorteceria” os ataques a Dino. Além disso, sabatinar duas pessoas aumenta o espaço entre as perguntas e respostas, diluindo a quantidade de investidas contra o ministro da Justiça.

Oposição pressiona

Davi Alcolumbre está sendo pressionado por parlamentares da oposição a não fazer a sabatina de Dino e Gonet ao mesmo tempo. A ala bolsonarista, mais radical, quer “exercer o direito de questionar Dino sem dividir atenções”, com toda a virulência que eles dizem que o ministro provoca. Querem deixá-lo dois dias respondendo a perguntas e ouvindo acusações.

Alcolumbre tem feito gestos a esse grupo, mas é apoiador de Dino. O presidente da CCJ só deve bater o martelo sobre o formato da sabatina na semana que vem. O fato é que uma sabatina de um cargo como o de ministro do STF nunca foi feita simultaneamente com qualquer outro posto.

E isso se soma à comparação de duas situações incomparáveis: sabatinar três cotados ao STJ é diferente de questionar um cotado ao STF visto como inimigo por parte da oposição. Não há o mesmo nível de cobrança. São situações com temperaturas políticas completamente diferentes. Apesar disso, Alcolumbre está fortalecido junto a Lula e trabalha para conseguir esse formato que, embora tenha resistências, pode se tornar viável a partir de articulações.

O entendimento hoje é que, com as digitais de Lula, de ministros do STF e de senadores da base, o nome de Dino vai passar, mesmo que não seja num placar ideal – os formatos da sabatina na CCJ são, na verdade, ideias de blindagem do ministro e contenção de riscos.