
Cardiologista alerta sobre riscos de consumo excessivo de energético entre jovens
Bebida pode impactar diretamente coração e saúde mental, aumentando arritmias, ansiedade, insônia e posterior dificuldade de concentração
Publicação sai nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos …
Continue reading “Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país”
Publicação sai nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.
O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”
Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo.
As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.
Fonte: Agência Brasil
Bebida pode impactar diretamente coração e saúde mental, aumentando arritmias, ansiedade, insônia e posterior dificuldade de concentração
Medida adotada no início deste mês para todas as especialidades permite que usuários evitem longas esperas nas filas do ambulatório
Calendário de pagamento segue mês de nascimento
Pacote aprovado nos EUA determina cobrança de US$ 250 e US$ 24 extras em documento necessário para ingresso de estrangeiros no país. Na prática, um turista deverá pagar, no total, o equivalente a R$ 2.620