O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo dos Estados Unidos sobre os brasileiros que foram deportados algemados. Já a Colômbia decidiu vetar a entrada no país de aviões militares americanos com imigrantes expulsos.

Em nota divulgada neste domingo, o Itamaraty disse que segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.

O comunicado do MRE afirma ainda que o “uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”. A pasta também informou que reuniu informações detalhadas junto à Polícia Federal e à Aeronáutica sobre o tratamentos dispensados aos deportados, classificado como “degradante” por estarem algemados nos pés e mãos, no voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE), com destino a Belo Horizonte.

O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. “As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido”, afirma nota do MRE.

Depois de pernoitar na capital do Amazonas, o grupo seguiu para Belo Horizonte no sábado. O Itamaraty ainda afirma que o Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência dos cidadãos do país em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. “O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”, diz o ministério.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal disseram que os brasileiros deportados pelos Estados Unidos não costumam chegar ao país algemados e acorrentados. O episódio é o primeiro atrito entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, eleito com a promessa de realizar a deportação em massa de imigrantes ilegais.

O voo em questão é herança da política implementada desde o primeiro mandato de Trump, passando pela gestão do democrata Joe Biden. Mas deixou o presidente Lula irritado pela forma como os 88 brasileiros retornaram ao país.

Imagens dos passageiros descendo as escadas do avião mostram pessoas acorrentadas e algemadas, com dificuldade de locomoção.

Segundo a PF e o Ministério da Justiça, há um acordo entre as nações, datado de 2021, que veda o uso de algemas ou correntes, salvo em caso de risco de segurança aos passageiros e tripulação. Em 2024, 2.557 brasileiros foram deportados pelos EUA, segundo o governo Lula.

Procurada, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil não falou sobre o tratamento dado aos deportados. Apenas informou que “os cidadãos brasileiros do voo de repatriação” agora “estão sob custódia das autoridades brasileiras”.

A utilização de algemas não é uma polêmica recente na atuação da ICE, a agência americana responsável pelas viagens de deportação. Especialistas que acompanham a questão apontam que, até o momento, não há nenhum direcionamento ou regulação nos Estados Unidos em relação ao transporte de deportados com algemas.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse neste domingo nas redes sociais que não receberá mais deportados do país que sejam enviados pelos Estados Unidos em aviões militares. “Um migrante não é um criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece. É por isso que mandarei retornar os aviões militares dos EUA que vierem com imigrantes colombianos. Não posso obrigar os imigrantes a permanecerem em um país que não os quer. Mas se esse país os devolver, deverá ser com dignidade e respeito por eles e pelo nosso país. Em aviões civis, sem serem tratados como criminosos, receberemos os nossos compatriotas. A Colômbia deve ser respeitada”, escreveu Petro.

Em uma postagem anterior, o presidente colombiano afirmou que os Estados Unidos “devem estabelecer um protocolo digno de tratamento aos imigrantes”.

BS20250127004150.1 – https://extra.globo.com/mundo/noticia/2025/01/deportados-brasil-pede-esclarecimentos-aos-estados-unidos-e-colombia-exige-protocolo-para-repatriacao.ghtml