
Entra em vigor lei que promove transparência nos custos do transporte público do DF
Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo

Os deputados distritais aprovaram na terça-feira (30) dois projetos de lei

O deputado Thiago Manzoni, autor do projeto que institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo/ Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Os deputados distritais aprovaram na terça-feira (30) dois projetos de lei que incluem datas especiais no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. O projeto de lei 528/23, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), inclui no calendário oficial a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga, a ser comemorada anualmente no terceiro domingo do mês de setembro.
O segundo projeto aprovado hoje é o PL 499/23, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), que institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de junho. Ambos os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos e seguem para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.
Eder Wen – Agência CLDF

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De acordo com a norma, órgão do Governo do Distrito Federal ainda deverá regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos de recarga que poderão ser instalados em postos de combustíveis.

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene

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