
Distritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP)

Dia Nacional de Conscientização do Autismo permanece em 2 de abril; proposta volta para o Senado

Imagem de Mimzy por Pixabay
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril).
O texto aprovado é a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3391/20, do senador Romário (PL-RJ). Como foi alterada pela Câmara, a iniciativa seguirá agora para nova análise do Senado.
“Entendo pertinente ter um dia para celebrarmos e apresentarmos a história do autismo no Brasil, suas lutas e conquistas, no sentido de conscientizarmos a população”, disse Romário na justificativa que acompanha o projeto original.
O Plenário também aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1933/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras enfermidades demenciais.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP)

Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo

Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal

Cumprindo acordo com os servidores, os deputados aprovaram – com 17 votos favoráveis – o projeto em dois turnos e redação final
