
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados
Evento deverá fazer parte do calendário das escolas de ensino fundamental e médio; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6) o Projeto de Lei 1825/23, que cria a Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A proposta será enviada ao Senado.
O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) e foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB). Segundo o texto, a semana cultural deverá fazer parte do calendário escolar e ser aberta à participação dos pais de alunos e da comunidade em geral.
Também será incentivada a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular na realização das atividades previstas.
De acordo com o relator, a semana cultural possibilitará um espaço dedicado à exploração de diversas expressões artísticas, como música, dança, teatro, poesia, literatura e artes visuais. “Os alunos terão a oportunidade de vivenciar uma imersão abrangente nas artes, estimulando sua criatividade, sensibilidade e compreensão cultural”, disse Romero Rodrigues.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados
Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) aprovou um conjunto de projetos de lei voltados para proteção e apoio de mulheres
Doutora Jane celebra o legado cultural que remonta às origens portuguesas, indígenas e africanas que formaram identidade nacional