Câmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda

Em esforço concentrado nesta terça-feira (14), os deputados distritais aprovaram vários projetos visando a mitigar e amenizar a pobreza no Distrito Federal. Um deles foi o PL nº 2.419/21, do Executivo, que institui o Plano DF Social, com uma série de programas de transferência de renda voltados a diferentes segmentos em situação de vulnerabilidade.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira infância, o estímulo à autonomia e à construção de projeto de vida dos adolescentes, o fortalecimento da atuação feminina na família e na comunidade e o apoio à erradicação do analfabetismo.

Conheça alguns programas:

DF Social – Benefício de transferência direta de renda às famílias de baixa renda residentes no DF

O programa prevê a concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$150,00, a ser creditado em nome do responsável familiar definido no Cadastro Único, sendo preferencialmente mulheres.

São requisitos para ingressar no programa: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e possuir renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Serão priorizadas no “DF Social” as famílias em situação de baixa renda que: eram beneficiárias do “Programa DF Sem Miséria” em outubro de 2021 e que não atingiram renda familiar per capita mensal de R$140,00 em novembro de 2021, enquanto mantida esta condição; monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; com pessoas com deficiência; com pessoas idosas, ou que estejam em situação de rua. Emenda acatada ao texto incluiu ainda as famílias que eram beneficiárias do “Auxílio Emergencial” do Governo Federal e que não foram contempladas no “Auxílio Brasil”.

DF Brincar 
O programa consiste em benefício de transferência direta de renda, no valor de R$ 100,00 mensais, às famílias integrantes do Programa “Criança Feliz” no DF.

Agentes da Cidadania
O programa “Agentes da Cidadania” tem como intuito atender, mediante a concessão de bolsa social de R$ 300,00, mulheres em situação de pobreza e extrema pobreza que participam, ativamente, do trabalho social executado pelas unidades de assistência social.

DF Alfabetização
O “DF Alfabetização” consiste em benefício de transferência direta de renda aos integrantes das famílias beneficiárias do Programa “Auxílio Brasil”, cuja idade seja superior a 15 anos e que estejam frequentando os cursos de Educação de Jovens e Adultos ofertados pela Secretaria de Educação.

O benefício será de R$ 60,00 mensais, por integrante elegível, durante o período de duração do curso.

Uma emenda ao texto do Buriti incluiu mais um programa ao Plano DF Social: o Agentes de Cidadania Ambiental. O objetivo é beneficiar, mediante a concessão de bolsa social, catadores de materiais recicláveis em situação de pobreza e extrema pobreza.