
Urgência para projeto do IR será votada nesta semana, definem líderes
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Nesta quinta-feira (27), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra o Dia do Pescador em sessão solene, no plenário, com transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.
O autor da homenagem, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), lembra que a data é uma oportunidade para refletir sobre a atividade da pesca e a condição da fauna aquática.
O parlamentar explana que tanto a pesca artesanal, exercida pelo pescador, quanto a empresarial, que contrata terceiros e geralmente é feita em embarcações automatizadas, são atividades econômicas relevantes, sendo que a primeira é responsável pelo abastecimento do mercado interno, geralmente da comunidade local, e a segunda é voltada a processos industriais e à exportação. Ele acrescenta que a atividade envolve também esporte ou lazer.
Para o distrital, é importante conservar os ecossistemas aquáticos e manter a biodiversidade existente nesses ambientes, garantindo a sobrevivência das espécies animais e vegetais e a própria continuidade da atividade pesqueira. Desse modo, os participantes da sessão solene deverão tratar de questões relacionadas à atividade do pescador, à economia pesqueira e à preservação ambiental, entre outras.
Defensor da atividade, o deputado Pastor Daniel de Castro é autor da Lei 7.399/2024, que disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá, abrangendo orientações, proibições e obrigações sobre a pesca esportiva e a pesca profissional na região.
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