A iniciativa da audiência pública é da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Casa, coordenada pela deputada Dayse Amarilio (PSB), que busca construir alternativas para proteger a integridade e os direitos das mulheres e meninas no ambiente online.

A deputada destaca que o debate se faz necessário devido ao crescente número de casos de cyberbullying, stalking, ameaças e outros tipos de violência cometidos no ambiente digital. 

“Essa forma de violência, muitas vezes invisível e subnotificada, tem impactos graves na vida e na saúde mental das vítimas, podendo levar a consequências como depressão, ansiedade, isolamento social e até mesmo suicídio”, diz Dayse Amarilio. “É importante discutir estratégias de prevenção e formas de combate a essa violência, que muitas vezes passa despercebida ou é minimizada pela falta de conscientização e de legislação específica”, completa a distrital. 

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

A intenção da audiência é ouvir especialistas, organizações da sociedade civil, autoridades e vítimas, para ampliar o debate e buscar soluções efetivas para proteger a integridade e os direitos das mulheres e meninas no ambiente online.

Sensibilizar a sociedade

Como procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Dayse diz ser sua responsabilidade promover a defesa dos direitos das mulheres e combater todas as formas de violência de gênero. “A realização desta audiência é fundamental para sensibilizar a sociedade, os órgãos públicos e a sociedade civil sobre a gravidade desse problema e mobilizar esforços para sua prevenção e enfrentamento”, afirma.

Foram convidados para o debate a líder do grupo de pesquisa Internet e Direitos Humanos (CNPQ-Brasil) da Universidade de Brasília (UnB), a professora Janara Lea; representando a Safernet, Juliana Cunha; a secretária da Mulher, Giselle Ferreira; a secretária de Educação, Helvia Paranaguá; o delegado-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, da Polícia Civil do Distrito Federal, João Guilherme; a gerente de políticas públicas da Meta para Segurança e Bem-estar, Tais Niffinegger; a colunista do Metrópoles, Mirelle Pinheiro e a coordenadora-geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Mariana de Almeida Filiziola.

A violência contra as mulheres cresce na internet 

Somente em 2018, no Brasil, a SaferNet – organização voltada à defesa dos direitos humanos na internet –, recebeu 16.717 denúncias de crimes virtuais contra a mulher, um aumento de 1.640% em relação a 2017. No Helpline – canal voltado para auxiliar vítimas de crimes virtuais–, as mulheres foram maioria nos atendimentos por exposição de imagens íntimas (66%) , cyberbullying e ofensas (68%).

Segundo aponta o Instituto Patricia Galvão, “ nesse cenário que ocorrem condutas como a disseminação não consentida de imagens e vídeos íntimos, a sextorsão (ameaça de divulgar conteúdos íntimos), o stalking (perseguição obsessiva), o cyberbullying, (para intimidar, hostilizar, linchar virtualmente a vítima), a invasão da privacidade com o chamado doxxing (quando um grupo de usuários se reúne para encontrar e divulgar dados pessoais da vítima), entre outras práticas de discriminação e violência em uma sociedade ainda marcada por desigualdades de gênero e raça”.
Por isso, faz-se necessário uma ação enérgica e conjunta. É preciso proteger as meninas e mulheres e mostrar aos criminosos que a internet não é terra sem Lei.

Olhar especializado sobre a temática 

A audiência da próxima segunda foi construída em parceria com a professora Janara Sousa, jornalista, mestre em Comunicação e doutora em Sociologia, pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Barcelona, na Espanha. Ela é também pós-doutora em Governança da Internet pela Universidade do Minho, Portugal. Atualmente, é professora do curso de Comunicação Organizacional, da Faculdade de Comunicação, UnB. Janara é fundadora do “Grupo de Pesquisa Internet e Direitos Humanos” e do projeto de pesquisa e extensão “Escola de App: enfrentando a violência online contra meninas”.

Serviço:
Audiência Pública “Violência online contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”
Data: 03/06/2024
Horário: 14h às 18h
Local: Plenário da CLDF