ECONOMIA

Carga máxima de trabalho passará a 42 horas semanais em 15 de dezembro

20 de outubro, 2026 | Por: Agência Senado

Antes do Natal: como todos os demais trabalhadores empregados no comércio, caixas de supermercados terão direito a duas folgas semanais

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foi promulgada na última sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê duas folgas semanais (EC 141/2026). A emenda, oriunda da PEC 221/2019, aprovada pelo Senado na semana passada, reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, ao longo de 14 meses. Conforme o período de transição previsto na lei, isso significa que a carga de 42 horas entra em vigor em 15 de dezembro.

Fonte: Agência Senado

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