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ECONOMIA
Carnaval no início do mês vai afetar o pagamento de aposentadorias do INSS em março. Veja as datas
21 de fevereiro, 2025 | Por: Agência O GloboAgências do órgão estarão fechadas de 3 a 5 de março. Pagamento de salários no setor privado deve ser adiantado
O carnaval de 2025 vai cair bem no início de março e folia vai afetar o pagamento de salários de muitos trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês e de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o instituto, o calendário deste ano já foi pensado levando o feriado em consideração.
Para beneficiários do INSS de até um salário mínimo, a remuneração do mês de fevereiro será interrompida no último dia do mês e será retomada na quinta-feira, dia 6 de março, após o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre os dias 6 e 12 de março.
As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de fevereiro, e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, dia 5. O atendimento retorna a partir das 14h no dia 5, mas apenas para quem tem agendamento.
Neste período de folia, os atendimentos podem ser feitos pelos canais remotos, como o site e aplicativo, e também por telefone, na Central 135. No dia 6, as agências voltam a funcionar normalmente.
Pagamento no setor deve ser adiantado
Embora a chamada Terça-Feira Gorda, o dia oficial do carnaval, caia neste ano no quinto dia útil de março, o advogado trabalhista Solon Tepedino explica que a data, que não é considerada feriado nacional. Portanto, isso não pode atrasar o pagamento dos salários de empresas privadas.
— Para o pagamento, a contagem correta de dias úteis é de segunda a sábado. E ele deve ser computado até o quinto dia útil. Portanto, caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior — diz ele, destacando que sábado é considerado dia útil para o calendário de pagamento, mesmo que o funcionário não trabalhe nesse dia.
De acordo com Tepedino, as empresas podem e devem, sempre que puderem, pagar os salários antes do quinto dia útil. Isso porque o quinto dia já é o limite definido por lei.
