A Secretaria de Saúde (SES-DF) realizou, até outubro de 2024, mais de 77 mil atendimentos individuais a pessoas privadas de liberdade no Distrito Federal. Em 2023 foram quase 93 mil atendimentos a esse público. Os dados apontam que a maior parte dos atendimentos (89%) foi de homens na faixa etária de 25 a 39 anos.

Os números foram expostos durante o II Seminário Nacional de Atenção Primária Prisional, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no último dia 7. Organizado pelo Ministério da Saúde, o evento teve como objetivo fortalecer o relacionamento entre profissionais, apoiadores técnicos e gestores da Saúde e da Administração Penitenciária, com vistas a debater os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Para o diretor de Áreas Estratégicas de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade da SES-DF, Afonso Abreu, o DF se destaca em muitos pontos, como a atuação de 23 equipes de saúde diretamente nas unidades prisionais. “Esse trabalho é fundamental para o fortalecimento de um sistema prisional mais justo e humanizado, que respeita os direitos à saúde de todos os indivíduos. A dedicação dessas equipes merece nosso reconhecimento e admiração, pois fazem uma diferença significativa na vida da população privada de liberdade”, ressaltou.

Em 2023, mais de mil reclusos de liberdade foram encaminhados a consultas especializadas e mais de 1,2 mil a exames de alta complexidade, pelo sistema de regulação. A maioria foi encaminhada para consultas de oftalmologia, ortopedia, neurologia, urologia e proctologia.

“Conseguimos ver, com isso, um alinhamento das equipes de saúde prisional com as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), que são lotadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Há uma relação direta entre esses grupos”, enfatizou.

Além disso, segundo dados da SES-DF, somente neste ano, mais de 21 mil detentos participaram de atividades coletivas, que totalizaram 1.323 ações. “Quanto mais tratarmos bem a nossa população privada de liberdade, melhores serão a qualidade de vida e a reintegração social”, refletiu Abreu.

Histórico

No DF, a contratação de profissionais de saúde para as unidades prisionais foi iniciada em 2004 e efetivada em 2006. Em 2008, foi realizado um plano operativo para atendimento em saúde dos reclusos de liberdade. Em 2016, foi criado o papel da Gerência de Serviços de Atenção Primária na Prisional (GSAPP) e, em 2022, as equipes de saúde já atuavam na porta de entrada do sistema prisional, ainda durante a carceragem.

Por fim, o marco mais recente ocorreu em 2024, quando foi criado o Grupo Condutor da PNAISP no âmbito da capital federal. O grupo é formado pelas secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária e pela Delegacia-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

*Com informações da SES-DF