A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou ontem (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de lançamento do 2º Prêmio Essencial de Controle Social, concurso voltado para estudantes universitários. Nesta edição, a CGDF premiará em dinheiro os três melhores artigos científicos com o tema “10 anos da Lei de Acesso à Informação no DF”. O prazo para inscrições será de 19 a 31 de maio e o artigo deve ser elaborado individualmente. Acesse o edital.

O 1º colocado ganhará R$ 4 mil. O vice-campeão será premiado com R$ 3 mil e o terceiro colocado, com R$ 2 mil, totalizando 9 mil em prêmios. A inscrição do projeto será individual e, para participar, será necessário apresentar declaração de matrícula em instituição de ensino superior do DF. Além disso, os inscritos deverão participar do curso “Entendendo o controle social”, disponibilizado pela Controladoria do DF por meio da Escola de Governo do DF (Egov).

O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destaca que esta segunda edição traz um tema comemorativo. “Em 2023, comemoramos os 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) e é um momento importante para ouvirmos da sociedade o entendimento sobre a aplicação da lei e o que ela nos trouxe nessa última década, especialmente daqueles que estão construindo e pensando o futuro”, explicou.

AVALIAÇÃO

O Prêmio Essencial avaliará a pertinência do texto, a referência bibliográfica e a composição textual. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, lembra que a LAI já faz parte da vida do cidadão. “O cidadão que entende que ele tem o direito de acesso à informação assegurado por lei passa a saber qual é o seu lugar como cidadão”, justifica Rejane.