Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF

As dificuldades enfrentadas pelos estudantes no uso do transporte escolar e a fiscalização dos recursos públicos utilizados para financiar esse serviço público foram tema de audiência pública na manhã da última quinta-feira (20), na Câmara Legislativa. A iniciativa do debate partiu da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que ressaltou a importância de se acompanhar a gestão do transporte escolar em busca de melhorias. “O propósito de estarmos aqui é fazermos com que as crianças cheguem rápido à escola utilizando um transporte de qualidade”, resumiu.

A deputada também deu voz às reclamações de pais insatisfeitos com o transporte escolar de seus filhos. “As crianças muitas vezes chegam cansadas à escola. Hoje em algumas regiões elas caminham longas distâncias, muitas vezes sozinhas, até o local do transporte escolar. Há casos de crianças que até conseguem pegar o transporte escolar próximo às suas residências, mas o trajeto leva mais de duas horas até a escola. O aluno já chega cansado”, relatou Belmonte. 

O deputado Iolando (MDB) ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos alunos das áreas rurais. “Nas comunidades rurais o acesso é particularmente difícil. Não há licença ambiental que permita a retirada de cascalho para melhorar as estradas de terra. As estradas que chegam às escolas rurais precisam ser pavimentadas. O governo tem asfaltado várias vias, como a DF-001. Não há precariedade no transporte público, pois a maioria dos ônibus são novos, de 2024. A precariedade está nas estradas rurais, e o governo está trabalhando para resolver isso”, afirmou. 

Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Lenna Luciana Nunes Daher, é preciso garantir o direito ao transporte e intensificar a fiscalização dos contratos com a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). “O transporte é um direito universal. A efetividade de todos os direitos depende do transporte coletivo. O transporte escolar tem um valor social muito relevante, por isso a promotoria está acompanhando de perto a prestação de contas da TCB”, observou. 

O presidente substituto da TCB, Thiago Gomes Nascimento, destacou a renovação da frota de veículos destinados ao transporte escolar. “Estamos começando a assumir o transporte escolar. Em 2024 tivemos um custo por aluno muito mais baixo do que o custo da tarifa técnica. Trata-se de um custo que o GDF pode arcar. Renovamos a frota nos últimos anos e neste ano vamos renovar mais uma vez. Temos hoje a frota mais nova do país”, ressaltou. 

Representando a Secretaria de Educação, o diretor de gestão de serviços terceirizados e transporte, Carlos Alberto Menezes, enalteceu o trabalho realizado pelos motoristas. “Nossos motoristas são heróis por trafegarem em vias sem condições. Não podemos adentrar áreas particulares. Essa é uma particularidade do DF que afeta o nosso trabalho, pois a área rural está integrada à área urbana”, explicou.

Luciano Sousa, da Associação de Motoristas e Monitores do Transporte Escolar, ressaltou a responsabilidade do trabalho realizado pelos associados. “Costumamos dizer que os motoristas têm a missão de pai e as monitoras têm a missão de mãe. Fazemos de tudo para levar e trazer as crianças em segurança”, garantiu. Ao final da audiência foi firmado o compromisso de levar as questões levantadas às autoridades competentes para aprimorar a qualidade do transporte escolar do DF.