Em reunião na tarde desta segunda-feira (7), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 2.835/2022, que institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais Domésticos (Pet-Escolar) nos ensinos fundamental e médio das escolas públicas do DF.

O autor, deputado Reginaldo Sardinha (PL), entende que animais domesticados no cotidiano escolar podem combater a ansiedade e o estresse dos alunos. “Ultimamente tem sido comum a utilização de animais como terapia em diversas situações, como no auxílio a tratamentos de doenças, em unidades de saúde, asilos e outros locais com resultados exitosos”, argumenta. Sardinha citou, entre outros exemplos, a Escola Classe Granja do Torto, que ganhou destaque por utilizar animais na adaptação e inclusão de três alunos autistas.

Posse consciente

Além da importância da posse consciente, o objetivo da proposta é transmitir informações aos alunos acerca do cuidado que se deve ter com os animais. De acordo com o texto, o Pet-Escolar deve abordar assuntos como o consentimento e aceitação do animal por parte das famílias, e a disponibilidade de tempo e de recursos financeiros para despesas com vacinação, vermífugos, abrigo, etc. Os temas podem ser ministrados em parcerias com entidades protetoras de animais, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, Batalhão de Policiamento com Cães e profissionais credenciados em adestramento animal.

Antes de ir a plenário, a matéria passará pela análise das comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) e Constituição e Justiça (CCJ).

Com tradução simultânea em Libras e transmissão ao vivo pela TV Câmara Legislativa (canal 9.3) e Youtube, a reunião da CESC contou com a participação dos deputados Fernando Fernandes (PROS), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (PV). A próxima reunião do colegiado acontecerá no dia 21 deste mês.