A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá votar nesta quinta-feira (16) uma proposição, encaminhada à Casa pelo Executivo (projeto de lei nº 129/2023), que prevê a destinação de recursos para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas – uma tentativa de diminuir a fila de espera que ultrapassa as 30 mil pessoas. Um acordo de líderes foi firmado durante a sessão ordinária da CLDF desta quarta-feira para agilizar a votação da proposta.

A ideia é realizar a apreciação do PL nº 129/2023, que abre crédito ao Orçamento do ano corrente, para destinar R$ 10 mil ao Fundo de Saúde do DF, acrescido de emendas parlamentares para fazer frente à necessidade. Na última terça-feira, acompanhada da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a governadora Celina Leão esteve na CLDF para pedir apoio do Legislativo local. Os deputados distritais assumiram o compromisso de destinar R$ 24 milhões por meio de emendas parlamentares. Outros R$ 12 milhões serão repassados pelo Governo Federal.

Vários distritais se empenharam em fechar o acordo que permitirá a apreciação do PL. Para Chico Vigilante (PT), “o esforço de votação” não vai resolver definitivamente o problema, mas diminuir o sofrimento das pessoas.

Por sua vez, o deputado Jorge Vianna (PSD) comemorou que o tema saúde esteja em pauta. Embora defendendo ser importante encaminhar alterações na legislação que permitam agilizar os repasses e a utilização dos recursos pelas unidades de saúde. Já o deputado Iolando (MDB) defendeu o modelo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), para agilizar as contrações e as compras de insumos.

Comissão geral

Após a votação, a sessão ordinária da Câmara Legislativa de amanhã será transformada em comissão geral, por requerimento do deputado Fábio Felix (Psol), para tratar dos prejuízos decorrentes do ato golpista do dia 8 de janeiro. Comissão geral é o nome que se dá ao debate realizado após a sessão ordinária ser interrompida permitindo a participação de convidados que discutem de temas de interesse da comunidade.

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