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CLDF: Frente Parlamentar em Defesa da Atenção Mental

Arlete Sampaio adiantou que pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde mental

Em reunião remota da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção Mental da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (17), a deputada Arlete Sampaio (PT) esclareceu que o encontro foi uma reivindicação do Movimento Pró-saúde Mental do DF e de entidades da área diante das ameaças à política de saúde mental antimanicomial. Ela explanou que conquistas da luta antimanicomial brasileira – a exemplo da Lei federal 10.216/2001, que define a política nacional de saúde mental ­– estariam sujeitas à revogação pelo atual governo federal. Por esse motivo, os movimentos se reuniram em assembleia no dia 15 deste mês, cuja mobilização foi tema dos participantes da reunião desta quinta-feira (17) , transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo Portal da Casa no Youtube.

“Está evidente que existe uma política de Estado que visa à exclusão e ao financiamento da loucura”, observou a representante do Movimento Pró-Saúde Mental do DF, Andressa Alves. Para ela, é fundamental persistir na mobilização dos movimentos antimanicomiais e pró-saúde mental, ao considerar que o Hospital São Vicente de Paulo é um manicômio. Na mesma linha, o psicanalista Romeu Maia, do Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), ressaltou a importância do ressurgimento da luta antimanicomial. Ele criticou a atual condução da política de saúde mental no País, que instituiu comunidades terapêuticas, sem perspectivas de conhecimento científico e baseadas no isolamento e no abuso.

Em nome do Observatório de Políticas de Atenção à Saúde Mental, Maria Aparecida Gussi alertou que na marcha ré do crescimento do sofrimento psíquico, agravado pela pandemia de Covid-19, ocorre um retrocesso nos tratamentos de saúde mental. Por sua vez, o representante da Associação Brasileira de Saúde Mental, Francisco Cordeiro defendeu a junção do legislativo com os movimentos sociais em prol da reforma psiquiátrica. Diversos participantes manifestaram apoio aos movimentos de saúde mental e à luta antimanicomial, como a representante do centro de convivência em saúde mental Inverso,  Cristiana Baltar.

Usuários

Usuário dos serviços de saúde mental, José Alves Ribeiro relatou o estigma que os moradores de rua sofrem. “Ninguém vai para rua porque quer”, ressaltou. Ele criticou o desmantelamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do DF, ao citar o CAPS do Setor Comercial Sul, e repudiou o tratamento dispensado aos pacientes pelo Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). Também usuário dos serviços, Kleidson Oliveira testemunhou ser “o resultado que os CAPS funcionam”, ao endossar as críticas ao sucateamento dos CAPS e à reforma do HSVP. Ele pleiteou serviços de saúde mental de qualidade no DF.

União das frentes

Ao destacar a união das frentes parlamentares da CLDF e da Câmara Federal voltadas à saúde mental, a deputada Érika Kokay (PT-DF) considerou que a reforma psiquiátrica no DF sempre esteve em disputa. Segundo a parlamentar, no âmbito nacional, ocorre um fortalecimento das comunidades terapêuticas, e sua lógica manicomial, em detrimento dos serviços de saúde mental. “Não vamos possibilitar esse retrocesso; manicômio nunca mais”, conclamou.

Nesse sentido, Arlete Sampaio adiantou que, na condição de presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, cargo para o qual foi eleita nesta terça-feira (15), pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde mental, e cobrará da Secretaria de Saúde do DF efetividade na política de saúde mental.

Franci Moraes
​​​​​​​Imagem: Reprodução/TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa