CLDF: Lei Fabíola Constâncio é aprovada em benefício de atletas

A jogadora de vôlei de praia brasiliense Fabíola Constâncio poderá dar nome a uma lei no Distrito Federal. A proposta, prevista no projeto de lei nº 2.349/21, passou pelo plenário da Câmara Legislativa na noite desta terça-feira (7). Aprovado em dois turnos e redação final, o texto visa a garantir a manutenção da pontuação, no ranking de competições esportivas realizadas no DF, aos atletas licenciados por longos períodos para tratamento de saúde.

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A história de Fabíola Constâncio foi a inspiração para a proposta: a atleta ficou mais de dois anos afastada das quadras, tratando de câncer de mama, e, ao retornar, soube que tinha despencado no ranking por falta de jogos.

O PL, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), busca acabar com essa situação. O texto original beneficiava os atletas licenciados para o tratamento de câncer, como Fabíola, mas uma emenda ampliou o alcance a todos aqueles em tratamento de patologias que envolvam longos afastamentos.

De acordo com a proposta, fica garantida a manutenção da pontuação em competições realizadas pelas federações desportivas no DF pelo período de sete anos. Esse prazo deverá ser contado a partir da data do diagnóstico conclusivo. O texto estabelece, ainda, que as federações que descumprirem a lei não poderão receber recursos públicos por sete anos.

Com a tramitação concluída na Casa, o texto segue para o governador Ibaneis Rocha.