
Urgência para projeto do IR será votada nesta semana, definem líderes
Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização infantil
Projeto de lei que possibilita o pagamento de taxas e preços de serviços públicos com cartão de crédito e de débito
Ao apresentar a proposta, o autor da matéria, deputado Roosevelt Vilela (PL), argumenta que, mesmo diante da governança digital e da consequente prestação de serviços migrando para a forma digital, ainda se observam dificuldades para a adaptação de serviços em alguns órgãos públicos do Distrito Federal. Como exemplo, ele cita o caso do Jardim Zoológico de Brasília que não aceita o pagamento do ingresso com cartão, apenas em dinheiro.
“É cada vez menor a utilização de dinheiro em espécie, seja por razões de segurança ou por motivo de comodidade, sendo necessário que o Estado avance para atender às reais demandas da população”, reforça o distrital.
Durante a votação em plenário, os parlamentares acataram uma emenda ao texto, de forma a acrescentar a possibilidade de pagamento também por meio de pix.
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O deputado distrital defende que a Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (Gamu) não seja calculada sobre o vencimento básico
Processo também deve ser votado em plenário durante sessão ordinária desta terça-feira (19)
Monitoramento da Secretaria de Economia detalha ainda que Educação e Saúde concentram mais de R$ 24 bilhões do orçamento executado em 2024