Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto será enviado à sanção presidencial
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CLDF: Projeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
29 de junho, 2021PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada O projeto de lei nº 998/20, que altera a Lei nº 3.045/02 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação …
PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada
O projeto de lei nº 998/20, que altera a Lei nº 3.045/02 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo, teve a apreciação concluída pela Câmara Legislativa na noite desta terça-feira (29). A proposta, do deputado Cláudio Abrantes (PDT), segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
O texto estabelece que a instalação dos elevadores deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada do edifício. As exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e das concessionárias de serviços públicos também devem ser observadas.
Denise Caputo – Agência CLDF
