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Poluição atmosférica; agravamento da situação de corpos hídricos, a exemplo do Rio Melchior, e variados efeitos sociais, como o fechamento da Escola Classe Guariroba, estão entre as preocupações em torno do projeto de instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), nas regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas. O tema será discutido em audiência pública da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (21/3), a partir das 19h, no auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB) – Campus Ceilândia (QNN 26).

O debate foi proposto pelo deputado Gabriel Magno (PT), que nas últimas semanas abordou o assunto, algumas vezes, no plenário da Casa, alertando para os riscos do empreendimento. “Essa usina pode trazer uma série de impactos negativos sobre os recursos hídricos e sobre a saúde pública, devido ao comprometimento da qualidade de ar. A promessa de criação de empregos é ilegítima e irreal. O projeto é uma incoerência com a política climática brasileira”, defendeu em sessão da CLDF.

Assim como o distrital, outros parlamentares dos Legislativos local e federal têm manifestado preocupação com a possível instalação da termelétrica no DF e devem comparecer à audiência desta noite. Além disso, o debate vai contar com a participação de representantes do Instituto Internacional Arayara, que trabalha com educação ambiental e ativismo político pelo uso mais eficiente das matrizes energéticas; de integrantes do Movimento Salve o Rio Melchior, e outros ambientalistas e lideranças comunitárias.

Projeto da usina

A Usina Termelétrica Brasília é um empreendimento da empresa Termo Norte Energia e, de acordo com seu projeto, contará com três turbinas a gás, três caldeiras de recuperação, uma turbina a vapor e um condensador resfriado a ar. Essa estrutura – se for liberada pelo Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental da obra – ocupará 70,3 hectares da Fazenda Guariroba, em Samambaia, e impactará um total de 191,9 hectares, envolvendo a supressão de 31,9 hectares de vegetação nativa do Cerrado.

A usina está orçada em cerca de R$ 6,5 bilhões e deverá ser capaz de gerar 1.470 megawatts. Essa energia vai integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e deverá abastecer, segundo esclarece a própria Termo Norte Energia, em especial os submercados Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Hoje, a matriz energética do Distrito Federal é representada, notadamente, por energia de origem das hidrelétricas de Furnas e de Itaipu; ou seja, energias renováveis. 

Como a unidade federativa não tem gás natural para suprir a demanda de uma usina termelétrica, o projeto da UTE Brasília vai demandar, ainda, a construção de um gasoduto.

A empresa responsável pelo projeto e implantação do empreendimento, a Termo Norte Energia, reconhece – conforme consta em sua página eletrônica, em “Perguntas Frequentes sobre a Usina Termoelétrica Brasília” – uma série de impactos negativos advindos da empreitada. 

Além da geração de gases provenientes da queima de gás natural, principalmente o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO2), a usina “exigirá a remoção de cobertura vegetal nativa e exótica, com possível perda de espécies nativas, florestas e áreas de restinga em estágio inicial de sucessão”.

No documento de perguntas frequentes, a Termo Norte Energia elenca, também, outros impactos negativos da implantação da UTE. Os principais, segundo a empresa, são:

– Aumento dos níveis de iluminação na região de entorno, prejudicando as atividades de caça e reprodução da fauna;

– Perturbação da fauna local devido ao aumento dos níveis de ruído ambiental;

– Perda de indivíduos e de diversidade biológica em ambientes terrestres, em função da supressão de vegetação e da movimentação de solo para a instalação e operação da usina;

– Perda de indivíduos da fauna por atropelamentos, em razão do aumento do número de veículos, e choque de aves contra cabos, e

– Aumento da pressão de caça, pesca e tráfico de animais silvestres, em decorrência do aumento de pessoas na região.

Para prevenir e atenuar esses e outros impactos negativos, a empresa propõe 19 programas. Entre eles estão: recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade do ar e das águas, educação ambiental, e realocação de equipamento público (Escola Classe Guariroba).