A CPI mista dos Atos Golpistas aprovou nesta terça-feira (13) os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos serão ouvidos como testemunhas, e as datas ainda serão definidas. O próximo encontro da CPI está marcado para o dia 20 de junho.

Também nesta terça, os parlamentares rejeitaram pedidos para convocação de autoridades nomeadas pelo governo Lula, entre elas: o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias; o secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor do DF, Ricardo Cappelli; o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.

Segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. Apenas investigados têm o direito de não comparecer.

A lista de convocações aprovadas inclui Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF; Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF; George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentarem explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

Outros requerimentos

Também foi aprovado nesta terça um requerimento para que sejam compartilhados com a CPI mista dados obtidos pela Polícia Federal no celular de Jair Bolsonaro, durante a operação que apura fraude em cartões de vacinação dele e de auxiliares.

Outro requerimento aprovado prevê o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.

Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou 285 pedidos dos parlamentares. Desses, 62 são de autoria da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A lista dos requerimentos também considera o roteiro de trabalho aprovado pela CPI na última semana. No documento, a relatora, aliada a Lula, propõe ir além dos atos de 8 de janeiro e investigar fatos ocorridos nas eleições de 2022.