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Até agosto, custo com subsídios a combustíveis comprometido no Orçamento foi de R$ 32,4 bi

O governo federal estima arrecadar R$ 67,5 bilhões em receita extraordinária decorrente dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de petróleo no mercado internacional. Essa previsão supera o gasto projetado com as medidas já realizadas ou em vigor para mitigar os preços dos combustíveis para os consumidores brasileiros. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que as medidas já anunciadas de combustíveis devem ter impacto fiscal de R$ 40 bilhões.
Na conta de R$ 67,5 bilhões, o governo calcula R$ 46,5 bilhões em aumento de receitas com venda de óleo da União, royalties e participações especiais. Ainda há a estimativa de arrecadação de R$ 21 bilhões com o Imposto de Exportação, tributo regulatório, criado em conjunto com os subsídios para os preços internos, de modo a desincentivar a venda para o exterior dos combustíveis beneficiados com a política. Não foram computados os dividendos da Petrobras, que também podem ser beneficiados pelos preços de petróleo mais altos.
Os números refletem as projeções realizadas no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de setembro em relação à lei orçamentária anual. Eles foram detalhados pelo Tesouro Nacional em entrevista coletiva à imprensa sobre o resultado das contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de agosto.
Por outro lado, até agosto, foram editados R$ 24,4 bilhões em créditos extraordinários para bancar as subvenções de combustíveis, segundo o secretário do Tesouro, Daniel Leal, dos quais R$ 7,8 bilhões foram pagos. Além disso, as medidas de desoneração de diesel, anunciadas em março e já revogadas, custaram cerca de R$ 8 bilhões, totalizando R$ 32,4 bilhões já comprometidos no Orçamento com essas políticas.
Um projeto de lei complementar aprovado pelo governo permite que, neste ano, as medidas para mitigar os preços de combustíveis sejam compensadas fiscalmente pelas receitas extraordinárias do petróleo decorrentes da guerra no Oriente Médio.
— A surpresa com as receitas por conta da guerra ainda é superior, mesmo com as medidas para mitigar (o preço dos combustíveis), que foram feitas ao longo do ano e ainda estão em vigor — disse o secretário Daniel Leal nesta terça-feira.
No entanto, o secretário adjunto do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde, destacou que podem ser abertos novos créditos extraordinários para contemplar no orçamento as medidas já anunciadas ou eventuais extensões.
Na semana passada, durante a apresentação do relatório de avaliação de receitas e despesas, a atualização bimestral do orçamento, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo estima que as medidas de combustíveis já anunciadas devem ter impacto fiscal no ano de R$ 40 bilhões. As medidas, por sua vez, valem até 9 de outubro. Se forem prorrogadas, o custo aumenta.
Atualmente, está em vigor a desoneração de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 do etanol, uma renúncia de R$ 2,0 bilhões mensais. Além disso, a subvenção do diesel é de R$ 2,12 por litro, um custo por mês de R$ 10,5 bilhões.
BS20260929144228.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/09/29/com-guerra-governo-estima-arrecadar-r-675-bilhoes-em-receita-extra-com-petroleo.ghtml

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