POLÍTICA
Com imóvel funcional, Marcos do Val ameaça dormir no Senado em protesto contra bloqueio de salário, mas desiste
5 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboMinistro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou parlamentar a receber 30% dos vencimentos para ‘subsistência’
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez protestos pelo Senado ao longo da semana contra o bloqueio do seu salário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na terça-feira, o parlamentar chegou a dizer que dormiria no plenário da Casa, segundo ele, por estar sem recursos financeiros. O parlamentar, no entanto, desistiu e foi para casa. Ele ocupa um imóvel funcional em Brasília, custeado por dinheiro público.
— Estou aqui porque não tenho salário, não tenho condições de me alimentar, eu tenho que pedir para a minha assessoria me ajudar a dividir o que eles têm, porque eu não vou pegar dinheiro, senão vão achar que é rachadinha e não sou louco de fazer isso. Estou vindo aqui com minhas roupas e vou ter que morar no Senado. Não no meu gabinete, porque lá é um local de trabalho, eu vou achar algum corredor e vou morar aqui, vou deitar e vou dormir até quando perceber que isso foi um pesadelo, que isso não era real — disse do Val na terça-feira, dia em que acabou não dormindo no Senado e indo para seu imóvel funcional.
Ainda na terça-feira, Moraes autorizou que o parlamentar receba 30% do seu salário para ‘subsistência’. Os vencimentos brutos de cada senador estão fixados atualmente em R$ 44 mil. Procurado, o senador não se manifestou.
No início de agosto, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de Marcos do Val por descumprimento de ordens judiciais. A decisão foi anunciada pelo próprio parlamentar, que classificou a medida como “abuso de autoridade” em postagem nas redes sociais.
“O senador Marcos do Val recebeu com surpresa a notícia de mais uma suspensão do acesso às suas redes sociais e da aplicação de uma multa exorbitante e impagável de R$ 50 milhões, embora, até o presente momento, nem ele, nem seus advogados particulares, nem a Advocacia do Senado Federal ainda tenham sido oficialmente citados, ou tenham tido acesso aos inteiro teor da decisão cautelar”, afirmou a assessoria do senador, na ocasião, em nota.
Em uma nova decisão, do último dia 27 de agosto, Moraes verifica que “não há necessidade de manutenção total da restrição” ao salário e permite que “o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”.
A defesa do senador, mais uma vez, questionou a medida. “Esta decisão não só desafia a jurisprudência das Cortes Superiores, como também perpetua a situação de asfixia financeira de um senador da república, prejudicando gravemente a sua subsistência e o exercício do seu mandato”, diz, em nota.
