Brasília Agora


POLÍTICA

Com locais de votação destruídos, lideranças gaúchas defendem adiamento das eleições municipais

15 de maio, 2024 / Por: Agência O Globo

Enchentes que assolam o estado há mais de duas semanas já atingiram mais de 2 milhões de gaúchos e mais de meio milhão de pessoas tiveram que deixar suas casas

Com locais de votação destruídos, lideranças gaúchas defendem adiamento das eleições municipais
Os níveis dos rios subiram novamente no domingo, enquanto fortes chuvas atingiram o sul do Brasil. Na foto, Eldorado do Sul. — Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou lideranças gaúchas a defenderem discussões sobre o adiamento das eleições nos 497 municípios do estado. Como argumentos, citam que muitos locais de votação, como escolas, foram destruídos pelas chuvas e que não haverá “ambiente” para uma campanha eleitoral. A enchente já provocou 149 mortes. Há 112 desaparecidos, 538 mil desalojados e 76 mil em abrigos até ontem, de acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado.

Um dos primeiros a defender o adiamento das eleições — hoje marcadas para 6 de outubro e 27 de outubro, onde houver segundo turno — foi o deputado federal e presidente estadual do PL, Giovani Cherini. Para ele, o processo eleitoral deveria ser reagendado para o primeiro semestre de 2025, depois que a população tiver condições de voltar a suas casas.

— Eu defendo o adiamento das eleições. Não tem clima. Tem 60 % da população debaixo d’água — justifica.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse que um eventual adiamento precisa ser avaliado “com muito critério” e de forma coletiva pelas instâncias devidas. Mas esse debate, deve ocorrer quando o “auge da catástrofe passar e tivermos a dimensão real do impacto nos diversos aspectos da sociedade”.

Adiamento na pandemia

A gravidade da enchente no Rio Grande do Sul pode, sim, atrair o adiamento das eleições municipais, segundo Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP. Ela lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado.

— Com o decurso do tempo, caso o estado não consiga se recuperar e as pessoas não possam minimamente se reunir, discutir plataformas, é possível se pensar em um adiamento das eleições nos termos do que foi feito nas últimas eleições municipais, quando vivíamos a pandemia de Covid 19. Para isso, é necessário aprovar uma emenda à Constituição no Congresso Nacional — explica Maíra, acrescentando que, se a eleição foi postergada para o ano que vem, será preciso estender, via Congresso, os mandatos de prefeitos e vereadores, que terminariam em 31 de dezembro deste ano.

Na última eleição municipal (2020), o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiando o pleito de 4 de outubro para 15 de novembro. A medida procurou evitar a proliferação do coronavírus. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a adiar por mais dias a votação em Macapá, mas por outro motivo: a capital estava sofrendo com apagões há dias.

Os principais partidos hoje no poder no estado, o PSDB do governador Eduardo Leite e o MDB de Sebastião Mello, não estão convictos sobre o assunto. Mas defendem que o tema seja colocado em pauta.

Presidente do MDB em Porto Alegre, Alexandre Borck diz que a proposta começou a ganhar tração ontem e que vai ouvir seus aliados. A prefeita de Pelotas e presidente estadual do PSDB, Paula Mascarenhas, segue na mesma linha.

— A executiva do PSDB vai analisar o assunto, mas neste momento o foco total é na superação da crise — diz Paula.

O deputado federal Luciano Zucco, que preside o diretório municipal do PL em Porto Alegre, contou ter sido procurado por lideranças políticas de várias cidades para discutir o adianto da eleição, marcada para daqui a cinco meses.

O parlamentar argumenta que, hoje, “é inimaginável realizar uma eleição em meio a um cenário de guerra”, no qual milhares de pessoas estão desabrigadas e há dezenas de prédios públicos destruídos, inclusive os que costumam ser usados para votação:

— Hoje, defenderia o adiamento, mas teremos tempo para definir mais à frente.

A esquerda tem se colocado contra o adiamento. Presidente do PT gaúcho, Juçara Dutra Vieira disse que o partido não trabalha com a hipótese.

— Ainda não é possível prever com exatidão a velocidade desta reconstrução nem a possibilidade de ocorrência de novas tragédias, ainda no ano de 2024 — afirma Juçara.

Prefeito de Farroupilha, onde há um cenário de destruição, Fabiano Feltrin (PL) diz que não há ambiente para a realização das convenções partidárias, ocasião em que as siglas escolhem candidatos e discutem coligações, marcadas para entre 20 de julho e 5 de agosto.

— Não tem nenhum clima para fazer convenção, para organizar e fazer as movimentações (políticas). Agora é um momento de grande tensão e de grande crise, a maior da história — afirma o prefeito.

Procurados, o TSE e o TRE gaúcho não se pronunciaram.


BS20240515073107.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/15/com-locais-de-votacao-destruidos-liderancas-gauchas-defendem-adiamento-das-eleicoes-municipais.ghtml