POLÍTICA
Com locais de votação destruídos, lideranças gaúchas defendem adiamento das eleições municipais
15 de maio, 2024 / Por: Agência O GloboEnchentes que assolam o estado há mais de duas semanas já atingiram mais de 2 milhões de gaúchos e mais de meio milhão de pessoas tiveram que deixar suas casas
A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou lideranças gaúchas a defenderem discussões sobre o adiamento das eleições nos 497 municípios do estado. Como argumentos, citam que muitos locais de votação, como escolas, foram destruídos pelas chuvas e que não haverá “ambiente” para uma campanha eleitoral. A enchente já provocou 149 mortes. Há 112 desaparecidos, 538 mil desalojados e 76 mil em abrigos até ontem, de acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado.
Um dos primeiros a defender o adiamento das eleições — hoje marcadas para 6 de outubro e 27 de outubro, onde houver segundo turno — foi o deputado federal e presidente estadual do PL, Giovani Cherini. Para ele, o processo eleitoral deveria ser reagendado para o primeiro semestre de 2025, depois que a população tiver condições de voltar a suas casas.
— Eu defendo o adiamento das eleições. Não tem clima. Tem 60 % da população debaixo d’água — justifica.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse que um eventual adiamento precisa ser avaliado “com muito critério” e de forma coletiva pelas instâncias devidas. Mas esse debate, deve ocorrer quando o “auge da catástrofe passar e tivermos a dimensão real do impacto nos diversos aspectos da sociedade”.
Adiamento na pandemia
A gravidade da enchente no Rio Grande do Sul pode, sim, atrair o adiamento das eleições municipais, segundo Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP. Ela lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado.
— Com o decurso do tempo, caso o estado não consiga se recuperar e as pessoas não possam minimamente se reunir, discutir plataformas, é possível se pensar em um adiamento das eleições nos termos do que foi feito nas últimas eleições municipais, quando vivíamos a pandemia de Covid 19. Para isso, é necessário aprovar uma emenda à Constituição no Congresso Nacional — explica Maíra, acrescentando que, se a eleição foi postergada para o ano que vem, será preciso estender, via Congresso, os mandatos de prefeitos e vereadores, que terminariam em 31 de dezembro deste ano.
Na última eleição municipal (2020), o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiando o pleito de 4 de outubro para 15 de novembro. A medida procurou evitar a proliferação do coronavírus. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a adiar por mais dias a votação em Macapá, mas por outro motivo: a capital estava sofrendo com apagões há dias.
Os principais partidos hoje no poder no estado, o PSDB do governador Eduardo Leite e o MDB de Sebastião Mello, não estão convictos sobre o assunto. Mas defendem que o tema seja colocado em pauta.
Presidente do MDB em Porto Alegre, Alexandre Borck diz que a proposta começou a ganhar tração ontem e que vai ouvir seus aliados. A prefeita de Pelotas e presidente estadual do PSDB, Paula Mascarenhas, segue na mesma linha.
— A executiva do PSDB vai analisar o assunto, mas neste momento o foco total é na superação da crise — diz Paula.
O deputado federal Luciano Zucco, que preside o diretório municipal do PL em Porto Alegre, contou ter sido procurado por lideranças políticas de várias cidades para discutir o adianto da eleição, marcada para daqui a cinco meses.
O parlamentar argumenta que, hoje, “é inimaginável realizar uma eleição em meio a um cenário de guerra”, no qual milhares de pessoas estão desabrigadas e há dezenas de prédios públicos destruídos, inclusive os que costumam ser usados para votação:
— Hoje, defenderia o adiamento, mas teremos tempo para definir mais à frente.
A esquerda tem se colocado contra o adiamento. Presidente do PT gaúcho, Juçara Dutra Vieira disse que o partido não trabalha com a hipótese.
— Ainda não é possível prever com exatidão a velocidade desta reconstrução nem a possibilidade de ocorrência de novas tragédias, ainda no ano de 2024 — afirma Juçara.
Prefeito de Farroupilha, onde há um cenário de destruição, Fabiano Feltrin (PL) diz que não há ambiente para a realização das convenções partidárias, ocasião em que as siglas escolhem candidatos e discutem coligações, marcadas para entre 20 de julho e 5 de agosto.
— Não tem nenhum clima para fazer convenção, para organizar e fazer as movimentações (políticas). Agora é um momento de grande tensão e de grande crise, a maior da história — afirma o prefeito.
Procurados, o TSE e o TRE gaúcho não se pronunciaram.
